
Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da Universidade do Minho no próximo dia 16 de junho, segunda-feira
A agenda de trabalhos é constituída por 33 pontos.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão-se reunir numa Sessão Ordinária no dia 16 de junho de 2025, com possibilidade de continuação nos quatro dias úteis subsequentes, no Auditório da Universidade do Minho, e que se iniciará às 21h00. A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 29 de abril de 2025.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de abril de 2025.
MEDALHAS HONORÍFICAS
3 - 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas em 2025.
RELATÓRIO E CONTAS
4 – Consolidação de Contas 2024.
CÂMARA
5 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade da mesma e da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
SAÚDE
6 - Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Guimarães.
OBRAS PÚBLICAS
7 - Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
RECURSOS HUMANOS
8 - Alteração do Mapa de Pessoal.
FREGUESIAS
9 - Freguesia de Caldelas - Processo relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia – Ratificação.
10 - Freguesia de Pinheiro- Ampliação do Cemitério de Pinheiro- Alteração da Deliberação.
11 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Apoio -Alteração.
12 - Freguesia de Atães e Rendufe– Delegação de Competências – Alteração.
13 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Atribuição de Apoio – Alteração.
14 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Requalificação dos Passeios na rua da Murteira e na travessa da Murteira.
15 - Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências – Requalificação dos Passeios na Urbanização da Cruz D'Argola.
16 - Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro.
17 - Freguesia de Creixomil - Cedência de duas bandeiras do Concelho de Guimarães.
18 - Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida”.
19 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes”.
20 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Apoio – Alteração.
21 - Freguesia de Ponte – Delegação de Competências – Retificação.
22 - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Delegação de Competências (Contratos Interadministrativos).
23 - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Concessão de Apoio.
24 - Freguesia de Infantas - Conclusão do Parque de Lazer de Infantas - Atribuição de Apoio.
25 - Freguesia de Ponte - Requalificação do Edifício da Freguesia no Largo da Igreja - Atribuição de Apoio.
26 - Freguesia de Ronfe - Aquisição de Mobiliário - Atribuição de Apoio.
27 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Talude junto ao Cemitério - Trabalhos Complementares.
28 - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de Apoio e Delegação de Competências – Alteração e Ampliação de Edifício.
29 - Freguesia de Urgezes - Requalificação do Edifício "Vaca Negra - Centro para a Criação, Arte e Cultura.
30 - Festas de Interesse Concelhio 2025 (2) – Atribuição de apoios financeiros.
31 - Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro.
32 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio – Retificação.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
33 – Aprovação da Ata em Minuta.