A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 13 de janeiro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 14 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 10 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - sessão de 22 de novembro de 2024
2. Ofício da Assembleia Municipal - sessão de 13 de dezembro de 2024
3. Ofício da Assembleia Municipal de 16 de dezembro de 2024
4. Ofício da Assembleia Municipal - sessão de 27 de dezembro de 2024

CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30 de dezembro de 2024

OBRAS PÚBLICAS
6. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Indeferimento dos pedidos de prorrogação de prazo para apresentação das propostas - Ratificação
7. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos - Ratificação

URBANISMO
8. Domingos Vieira de Sousa - Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
9. Protocolo de Colaboração entre o Município de Guimarães, a Sociedade Martins Sarmento e a Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia

REGULAMENTOS
10. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais e sua Tabela anexa

RECURSOS HUMANOS
11. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade em 2025

SAÚDE
12. Instalação do Ecossistema Colaborativo Multimodal em Saúde do Alto Ave no edifício conhecido por Seminário do Verbo Divino, em Guimarães

RELATÓRIO E CONTAS
13. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2024 - Integração do Saldo de Execução Orçamental

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
14. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 13 de janeiro