A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Revisão Legal das Contas do Município de Guimarães relativas ao 1º semestre de 2025

2. TaGlobal - Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Fiscais

3. VIMAPONTO - Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais

CÂMARA

4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 26 de janeiro de 2026

OBRAS PÚBLICAS

5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Resposta a pedido de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação

6. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Indeferimento de pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Resposta a pedido de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação

8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Esclarecimento e prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

9. Requalificação da Unidade de Saúde de Ronfe - Não Adjudicação

FREGUESIAS

10. Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos Municipais – Novos Parques Infantis

11. Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal

12. Freguesia de Gonça - Instalação de iluminação no campo de futebol e no ringue - Atribuição de Apoio

13. Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto "Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade"

14. Freguesia de Prazins Santo Tirso - Continuidade do Projeto Social "Convid’arte"

15. Freguesia de Guardizela - Continuidade do Projeto Social "Gerações Cruzadas"

16. Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto "MoveBrito"

17. Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social "Oficina das Letras"

18. Freguesia de Creixomil - Projeto Social "Estrela Pular"

URBANISMO

19. Abertura de Procedimento do Plano de Pormenor com efeitos registais da Área Habitacional e Equipamentos de Urgezes

HABITAÇÃO

20. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do 1º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Aquisição de 75 frações

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

21. Protocolo de Colaboração entre o Município de Guimarães e a Irmandade de S. Torcato Valorização do Conjunto Paisagístico da Basílica de São Torcato

REGULAMENTOS

22. Alterações ao Regulamento Municipal para o AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia - Retificação

23. Regulamento da Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Guimarães - Início de Procedimento

PATRIMÓNIO

24. Novo Tribunal de Guimarães – Alterações à Proposta de Cedência - IGFEJ

25. Contrato de Arrendamento – Vitória Sport Clube – Instalação da CESPU – Alteração da data de início do Contrato de Arrendamento

TRANSPORTES

26. Cedência de autocarro a diversas entidades – Ratificação

27. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação 28. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo - Cedência de Autocarro - Ratificação

29. Escola Básica e Secdunsária Santos Simões e Escola Secundária de Caldas das Taipas - Realização de atividades de natureza educativa e cultural - Cedência de Autocarro - Ratificação

30. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

31. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro

32. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro

PROTECÇÃO CIVIL

33. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas – Atribuição de Apoio - Veículo Urbano de Combate a Incêndios – Alteração de prazo de pagamento da 2ª prestação

34. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Atribuição de Apoio - Veículo Urbano de Combate a Incêndios - Alteração de montante, prazo e reprogramação financeira

ATIVIDADES ECONÓMICAS

35. Instalação de um Polo do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojaria – CINDOR no "Convento Santa Rosa de Lima" em Guimarães – Reprogramação e atualização da repartição de encargos.

EDUCAÇÃO

36. Designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques – Quadriénio 2026/2030

37. Prémio CMG para o melhor aluno da UMinho 2024_25

38. Parceria ABAAE/Município no âmbito do programa Eco Escolas 2025/2026

AÇÃO SOCIAL

39. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de janeiro de 2026

40. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Proposta de Aprovação de 36 Candidaturas

41. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 3 Candidaturas

42. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (março a julho de 2026) 43. Investimento Social na candidatura da ADISGUI - Associação para o Desenvolvimento Local, ao Portugal Inovação Social 2030 com o projeto "PROJETO INTREGRADO EU CONTINUO + GERONTOCARE" (2026/2027)

44. Investimento Social na candidatura do Instituto Padre António Vieira, ao Portugal Inovação Social 2030 com o projeto "UBUNTU Stories Lab" (2026/2027)

CULTURA

45. Atribuição de apoios logísticos atribuídos ao abrigo do IMPACTA em 2025 - Ratificação

46. Adiamento para 2026 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA

47. Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição - Conservação e Restauro da Capela de Nossa Senhora da Conceição - Concerto João Pedro Pais - atribuição de subsídio

48. Grupo Folclórico de São Martinho de Sande – atribuição de subsídio

49. Olho de Vidro - Associação Cultural - apoios à rodagem de longa metragem

50. Tuna Afonsina - XXI Cidade Berço - Festival de Tunas Académicas Atribuição de apoios

51. Associação Discos de Platão - South By Southwest – atribuição de subsídio

DESPORTO

52. Apoio à Federação Portuguesa de Lohan Tao Kempo para a realização do Campeonato Regional Norte de Kempo em Guimarães

DIVERSOS

53. Associação Humanitária dos Bombeiros das Caldas das Taipas- Atribuição de Apoio

54. Doação de Bandeira Nacional para exéquias fúnebres do Antigo Combatente Domingos Salgado Gonzaga - Ratificação

55. Doação de Bandeira Nacional para exéquias fúnebres do Antigo Combatente João da Cunha Marques - Ratificação

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

56. Primeira Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

57. Aprovação da Ata em Minuta

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