O plano de ajustamento de horários noturnos das Ambulâncias do INEM que tem vindo a ser analisado tem como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar, responsabilidade do INEM. Tratou-se sempre de equacionar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade existente entre as ambulâncias do INEM e dos seus parceiros – sobretudo Corporações de Bombeiros mas também delegações da Cruz Vermelha Portuguesa - no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), entidades com as quais o INEM tem estabelecidos protocolos de colaboração e de entreajuda e que constituem um recurso valioso na prestação de cuidados de emergência médica à população, assegurando atualmente a maior parte da resposta do SIEM.

A este propósito, o INEM considera importante reafirmar que é possível manter uma resposta local de inquestionável qualidade com a colaboração dos parceiros do SIEM uma vez que o sistema de emergência médica funciona em “rede” de complementaridade entre os vários meios de emergência médica colocados ao serviço da população. O INEM recorda, mais uma vez, que o SIEM, ou seja o sistema que dá resposta às necessidades do cidadão em casos de acidente ou doença súbita, é composto por um conjunto muito alargado de meios de emergência, encontrando-se ao serviço das populações, atualmente, um total de 622 meios de emergência:

56 Ambulâncias de Emergência Médica do INEM
316 Ambulâncias do INEM em Corporações de Bombeiros (Protocolo - Postos PEM)
155 Ambulâncias de Corporações de Bombeiros ou Delegações da CVP que o INEM utiliza para resposta a emergências médicas (Protocolo – Postos Reserva)
8 Motociclos de Emergência Médica
39 Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida
44 Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação
4 Helicópteros de Emergência Médica

Os reajustamentos equacionados inicialmente seriam apenas aplicados a 15 das 56 AEM do INEM, meios de emergência tripulados por Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), e em locais onde a resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar seria garantida, de forma eficiente, pelos parceiros do INEM. Aliás, os parceiros do INEM, designadamente as Corporações de Bombeiros e as delegações da CVP, asseguram já, com elevada qualidade e competência, mais de 80% dos serviços de emergência médica em todo o território de Portugal Continental.

Ontem, na sequência de uma reunião realizada no Ministério da Saúde com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), o STEPH comprometeu-se a promover as disponibilidades dos profissionais TEPH do INEM para assegurar a operacionalidade dos turnos das AEM no período noturno, disponibilidades estas que o INEM tinha vindo a deixar de receber e que motivaram de igual modo, a necessidade de elaboração do plano de reajustamento dos horários das AEM.
Acresce que os próprios TEPH, nos últimos dias, têm vindo a manifestar a sua disponibilidade para efetuar trabalho extraordinário e assim tentarem garantir o funcionamento das ambulâncias nos moldes atuais.

O INEM informa, assim, que não se verificará o encerramento de qualquer meio de emergência do Instituto.

O INEM aproveita para recordar que anunciou recentemente a abertura, até ao final de 2017, de mais 20 Ambulâncias em Corporações de Bombeiros, completando assim a cobertura de todos os concelhos do país com uma Ambulância do INEM, e a abertura de mais 4 Ambulâncias em concelhos onde já existe Ambulância INEM mas considera-se importante reforçar a capacidade de resposta. O INEM anunciou ainda um plano para renovação da sua frota a 5 anos que prevê a renovação, ainda em 2017, de 41 Ambulâncias.

O INEM possibilitará em 2017 que 24 novas ambulâncias entrem ao serviço, bem como a substituição de 41 Ambulâncias, num total de 65 novos meios. O investimento estimado, a realizar pelo INEM durante 2017, é de 3,5 milhões de euros.

O objetivo do INEM é, e será sempre, melhorar a capacidade de resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar num sistema que por si só, e como explicado, é redundante, complementar e robusto. É preocupação fundamental do INEM, enquanto coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica, assegurar que a resposta a situações de acidente ou doença súbita é equitativa, uniforme e de qualidade para todos os cidadãos residentes em território continental.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do Sistema, são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência - 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

Lisboa, 28 de abril de 2017