A fase de apresentação formal de ideias para a segunda edição do Orçamento Participativo de Guimarães terminou com a submissão de 99 propostas, constatando-se o sucesso da iniciativa promovida pelo Município de Guimarães, verificando-se uma forte mobilização dos cidadãos pelo significativo número de ideias apresentadas.

Segue-se agora a fase de análise técnica das propostas submetidas, que decorrerá até 15 de agosto, período durante o qual o Gabinete do Orçamento Participativo e os competentes serviços técnicos municipais vão analisar e discutir com os proponentes as ideias apresentadas, para que seja posteriormente divulgada a lista de propostas elegíveis para o processo de votação.

Entre 16 a 22 de agosto, decorrerá um período para a apresentação de eventuais reclamações e no dia 29 deste mês será publicada a decisão sobre o seu teor. A 1 de setembro, serão conhecidas as propostas elegíveis e, entre 02 de setembro e 03 de outubro, os vimaranenses que estejam registados online poderão proceder à votação das propostas na plataforma eletrónica do Orçamento Participativo ou, presencialmente, nas Assembleias de Voto, podendo votar em projetos até 50 mil euros e em projetos entre 50 mil e 100 mil euros. No dia 10 de outubro, a Câmara Municipal de Guimarães divulgará os resultados dessa votação e anunciará as propostas vencedoras.

Ao Orçamento Participativo 2014, foi atribuída a verba global de um milhão de euros para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos. O montante global do Orçamento Participativo foi dividido por dois grupos de projetos: uma verba de 500 mil euros para o conjunto de propostas de valor igual ou inferior a 50 mil euros e uma verba de 500 mil euros para o conjunto de propostas de valor superior a 50 mil euros e inferior a 100 mil euros.

São vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos até ao limite da verba estipulada para esta edição do Orçamento Participativo de Guimarães e que tenham, pelo menos, 500 votos. O resultado da votação com os projetos mais votados será apresentado na Plataforma do Orçamento Participativo, onde estão igualmente disponíveis todos os pormenores com o regulamento da edição deste ano.

O Gabinete de Apoio do Orçamento Participativo de Guimarães disponibilizou um endereço de email (op@cm-guimaraes.pt) para esclarecer dúvidas sobre o regulamento de um mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Autarquia.