Clarificação pública tem por objetivo facilitar a compreensão técnica e respetiva aplicação do novo instrumento de planeamento e gestão do território vimaranense. Sessão está marcada para o final da manhã do dia 18 de maio.
A Câmara Municipal de Guimarães vai promover uma sessão de esclarecimento técnico sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), no dia 18 de maio, pelas 11:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Neste dia, o Município tenciona remeter o documento para publicação em Diário da República, estimando-se que até ao final do mês de maio o Plano entre em vigor.
Depois da aprovação em Assembleia Municipal nesta última segunda-feira à noite, a Autarquia, conforme opção de Domingos Bragança no sentido de facilitar a atividade profissional de todos aqueles que lidam com o PDM, irá realizar uma sessão aberta ao exterior para clarificar e explicar a aplicação e o procedimento inerentes a questões regulamentares previstas no novo Plano, possibilitando a todos uma melhor interpretação e aplicação deste novo instrumento de planeamento e gestão.
Refira-se que a Câmara Municipal de Guimarães aprovou, ao fim de treze anos, a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal, documento estratégico que define as regras para o uso, ocupação e gestão do território, com forte impacto na vida do Município, que influencia a realização de projetos, intenções, investimentos e obras a concretizar, estando a versão final do Plano disponível no sítio da Câmara Municipal para consulta e trabalho.
Na proposta apresentada por Domingos Bragança, aprovada em reunião do Executivo Municipal no último dia 16 de abril, o novo PDM privilegia a atividade económica e aumenta a área verde disponível, reduzindo a área de construção em cerca de 20%. O renovado documento dá relevância a elementos naturais e ecológicos, com a preservação de corredores e sistemas ecológicos fundamentais, promovendo a compatibilização com os recursos patrimoniais que o concelho apresenta.
Relativamente à área de construção disponível, verifica-se um aumento da densidade de construção para favorecer a criação de núcleos populacionais e, deste modo, evitar a dispersão de edifícios e imóveis em Guimarães, o que permitirá reduzir custos de manutenção e de funcionamento de infraestruturas. Nesse sentido, a proposta de revisão do Plano procura completar e nuclearizar as áreas urbanas, qualificar o ambiente e paisagem, rentabilizar as infraestruturas e maximizar as acessibilidades, proporcionando uma resposta ajustada aos tempos atuais.
