Guimarães debate tema da Violência Doméstica com dois dias de jornadas
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães organiza evento na Plataforma das Artes e da Criatividade. Encontro abordará a visão, intervenção e estudos realizados junto das vítimas de violência doméstica.
A Câmara Municipal de Guimarães, através da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães (CPCJ), vai promover esta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de maio de 2014, as Jornadas de Reflexão sobre Violência Doméstica, uma iniciativa que decorrerá na Plataforma das Artes e da Criatividade. A sessão de abertura, que contará com a presença de Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães, está marcada para as 09:30 horas de quinta-feira.
Ao longo de dois dias, os convidados debaterão assuntos distintos divididos em cinco painéis, com o primeiro deles agendado para as 10 horas, subordinado ao tema “Olhares Sobre a Igualdade de Género e a Violência na Intimidade”. No final deste painel, decorrerá um debate que tem como moderadora Paula Oliveira, Vereadora para a Ação Social da Autarquia de Guimarães e Conselheira Municipal para a Igualdade de Género.
Depois do almoço, pelas 14:30 horas, tem início o segundo painel do dia, sob o tema “Intervenção em Rede: Agentes, Procedimentos e Resultados entrecruzando intervenções em Violência Doméstica”. Entre as participações agendadas para a tarde de quinta-feira, destaca-se a presença do Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Guimarães e do Comandante da Divisão da PSP de Guimarães, que abordarão o assunto da violência doméstica na perspetiva da prevenção. No final, o debate terá a moderação de Isabel Baptista, Coordenadora da Rede Social de Guimarães.
Na sexta-feira, pelas 09:30 horas, o terceiro painel das Jornadas da CPCJ é dedicado ao tema “Violência Doméstica, um Problema de Saúde Pública”. Neste enquadramento, serão apresentados testemunhos de médicos do Centro Hospitalar do Alto Ave, além da participação da Delegada de Saúde no ACES do Alto Ave, entre outros convidados. Depois da pausa para café, os trabalhos retomarão pelas 11:15 horas, com a temática das “Perícias médico forenses no âmbito da violência contra mulheres nas relações de intimidade”. O debate será moderado por José Novais de Carvalho.
NOVOS DESAFIOS E POLÍTICAS SOCIAIS
O quarto painel, com o tema “Violência Doméstica: Da Lei à Prática Judicial”, terá início após o período de almoço, sendo dedicado à temática da responsabilização jurídica. Francisco Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto e Membro da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, e Margarida Pinto de Faria, Procuradora Interlocutora do Tribunal Judicial de Guimarães, serão os moderadores do debate.
O quinto e último painel, subordinado ao tema “Prevenção e Combate à Violência Doméstica em Guimarães. Que propostas?”, tem início agendado para as 16:15 horas, estando contemplada a apresentação de campanhas de sensibilização no âmbito da experiência da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Marta Coutada, Ana Margarida Teixeira, Mariana Silva e Teresa Costa, representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães, vão fazer a “Perspetivação da Intervenção na área da Violência Doméstica no concelho”. As conclusões finais terão a moderação de António Baptista, Docente da Universidade Católica.
Este será um momento para refletir sobre boas práticas ao nível da intervenção nesta área tão sensível, mas também para repensar os novos desafios e políticas sociais relacionadas com o tema. A participação é gratuita e deverá ser garantida, mediante inscrição, através do endereço eletrónico <cpcjguimaraes@gmail.com> ou através do contacto telefónico da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães <300 400 411>.
