O início dos procedimentos para a requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal em 2017 e o reperfilamento da rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho, em Azurém, são dois assuntos que fazem parte da 12ª reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães, que se realiza esta quinta-feira de manhã, 15 de dezembro, pelas 10 horas, no Centro Social de Souto Santa Maria, na União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar.

Com uma ordem de trabalhos composta por 68 pontos, o encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento musical protagonizado por alunos da EB1 e Jardim de Infância de Souto Santa Maria, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar, Dionísio Ribeiro.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo pelas 14:30 horas, com uma deslocação aos “Moinhos do Ribeiro”, seguindo-se uma visita, às 15 horas, ao Centro Cívico de Gondomar. Pelas 15:30 horas, estará na Unidade Local de Formação dos Bombeiros Voluntários das Taipas, em Souto Santa Maria. Também nesta freguesia, às 16:15 horas, realiza-se uma visita à empresa “VidroSouto”, terminando o périplo em Souto S. Salvador com uma visita às ruas Domingos Macedo e Rua da Liberdade, recentemente requalificadas.

Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015), Ponte (junho 2015), Serzedelo (outubro 2015), Brito (janeiro 2016), Moreira de Cónegos (abril 2016), União de Freguesias de Arosa e Castelões (julho 2016) e União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil (setembro 2016) receberam as primeiras onze edições desta medida de descentralização.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 243 a 264
02 - Informação início procedimento - Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães - 2017
03 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.
04 - Aquisição de Terreno para o Cemitério de Briteiros Santo Estevão
05 - Relatório de Monitorização do Orçamento Participativo no Concelho de Guimarães.
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de novembro de 2016
07 - Requalificação do parque das Hortas e área envolvente - Conta Final
08 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - 2017 - Informação para início de procedimento
09 - Reperfilamento da rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho - Azurém - Informação para início de procedimento
10 - Freguesia de Aldão - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro Aditamento
11 - União de Freguesias de Abação e Gémeos – Pavimentação da Rua das Flores, em Abação
12 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Subsídio para a Aquisição de Levantamento Topográfico
13 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Revogação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 e Aprovação de Contrato de Atribuição de Subsídio
14 - Freguesia de Ponte – Requalificação da Zona Envolvente da Escola E.B.2,3. e Novo Acesso ao Centro Escolar
15 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Contrato interadministrativo de delegação de competências para gestão do espaço público destinado à instalação de unidades móveis ou amovíveis com caráter não sedentário
16 - Recurso Hierárquico – Processo de Licenciamento n.º 429/13 – Recorrente: Helena Cláudia Alves da Rocha Ramos
17 - Luís Caldas e Coutinho, Lda - Certidão de interesse público municipal
18 - Alteração ao Protocolo celebrado entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Município de Guimarães
19 - Minuta do Protocolo para a implementação em Guimarães do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora
20 - Protocolo de parceria entre Plano Nacional Leitura, Casa do Povo de Fermentões e Município de Guimarães - Constituição de Biblioteca Popular
21 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Torneio Internacional de Ginástica Artística
22 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação do Regulamento Municipal para o AvePark – Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
23 - Alteração da repartição de encargos associada ao Concurso Público 3/2016 “Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.800.000 litros”.
24 - Cedência em Comodato - Antiga EB1 Vermil - União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil
25 - Cedência em Comodato - Antiga Escola Básica de Leitões - União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo
26 - Doação de Equipamento à DEMO (Dispositivo Experimental Multidisciplinar e Orgânico) Associação Cultural
27 - Doação de Equipamento ao Estabelecimento Prisional de Guimarães
28 - Aprovação da Alteração dos Estatutos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
29 - CASFIG - Contratos-Programa para o Ano Económico de 2017
30 - Proposta de Deliberação sobre o projeto de Dissolução e Liquidação, com Internalização da Atividade da Sociedade "AvePark - Parque de Ciência e Tecnologia, S.A, E.M". Pagamento pelo Município de Guimarães de Valores em Dívida. Encerramento da Liquidação.
31 - Entidades Participadas - Informação a Disponibilizar
32 - Alteração de trânsito na freguesia de Creixomil.
33 - Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Velura - Têxteis Unipessoal, Lda e Serafim Fertuzinhos
34 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Prof. João de Meira
35 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Gil Vicente
36 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Virgínia Moura
37 - Pedido de cedência de autocarro-Escola Básica da Cruz D'Argola
38 - Pedido de cedência de autocarro-Agrup. Escolas Vale de S. Torcato
39 - Pedido de cedência de autocarro - Escola Secundaria Caldas Taipas
40 - Ratificação do Fundo de Maneio de novembro de 2016
41 - Proposta de Alteração de Objeto ao Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Mascotelos-Santiago - RMISG
42 - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira – Atribuição de Subsídio
43 - Subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para uma pessoa portadora de deficiência (1)
44 - Subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para pessoa portadora de deficiência (2)
45 - CASFIG - Proposta de Alojamento
46 - Atribuição de Subsídio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães
47 - Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Creixomil
48 - Atribuição de subsídio ao Centro Social CDR Vila Nova de Sande
49 - Comparticipação nas despesas respeitantes a quatro ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação
50 - Atribuição de subsídio em espécie - concerto solidário de apresentação do álbum “Escolhas” do projeto Marco Génio, que reverterá a favor dos Bombeiros Voluntários de Guimarães
51 - Festas Nicolinas - Serviço de Manobrador e Aluguer de Camião com Grua e Pinça Elevatória
52 - Cantar dos Reis 2017 – Atribuição de Subsídio à Comissão de Festas de S. Tiago de Ronfe
53 - Cantar dos Reis 2017 – Atribuição de Subsídio ao Grupo Cultural e Recreativo “Os Trovadores do Cano”
54 - Cantar dos Reis 2017 - Atribuição de Subsídio à Comissão de Festas de S. Tiago de Lordelo
55 - Comemorações do 1º de Dezembro – atribuição de subsídio
56 - Oferta de bandeira (Hospital Sra. da Oliveira)
57 - Utilização do Grande Auditório do CCVF pelo Centro Social das Taipas – atribuição de subsídio
58 - Utilização do Grande Auditório do CCVF pelo Sindicato dos Professores do Norte – atribuição de subsídio
59 - Pedido de cedência de autocarro - Os Sandinenses-Sande S. Martinho
60 - União Desportiva de Polvoreira – Atribuição de Subsídio para a Aquisição de Terreno do Parque Desportivo dos Carvalhos
61 - Apoio para a Instalação de Relvado Sintético no Ringue Desportivo da JUNI.
62 - Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cristóvão de Abação – Requalificação e Drenagem de Águas Pluviais do Parque de Estacionamento junto à Igreja, Residência Paroquial e Cemitério
63 - Associação Humanitária dos Bombeiros de Caldas das Taipas – Ampliação das Instalações
64 - Apoio ao Estabelecimento Prisional de Guimarães
65 - Aprovação do Tarifário Gestão de Resíduos para o ano de 2017
66 - Sinistros – Indemnização de Danos - Indemnização a Marta Cristina Salgado Marques
67 - Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o Ano de 2017
68 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (15.12.2016)