Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares

2. Laboratório da Paisagem - Relatório e Contas 2025

3. VIMÁGUA EIM SA - Relatório de Gestão e Contas 2025

4. Cooperativa A Oficina - Relatório de Atividades e Contas 2025

5. Cooperativa Tempo Livre - Relatório de Atividades e Conta de Gerência 2025

6. Cooperativa Fraterna - Relatório e Contas 2025

7. VITRUS AMBIENTE EM SA - Relatório e Contas 2025

CÂMARA

8. Aprovação da Ata da reunião Ordinária de 30 de março de 2026

9. Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição - Retificação

FREGUESIAS

10. Programa de Delegação de Competências nas Freguesias - Ano de 2026

11. Programa de Concessão de Apoios Municipais às Freguesias - Ano de 2026

12. Freguesia de Ronfe- Atribuição de Apoio- Reconstrução de Muro na rua das Quintães

13. Freguesia de Serzedelo- Atribuição de Apoio- Requalificação da rua Florbela Espanca

14. Freguesia de Infantas - Atribuição de Apoio - Requalificação de talude e parte da rua Sampaio

15. Freguesia de Pinheiro- Atribuição de Apoio - Desvio de conduta de águas pluviais

16. Freguesia de Aldão - Atribuição de Apoio - Aquisição de Parcela de Terreno na rua Vitória

17. Freguesia de Conde - Delegação de Competências - Pavimentação da rua Filipe

18. Freguesia de Selho S. Cristóvão - Revogação da deliberação de 22 de dezembro de 2025 e atribuição de apoio

19. Freguesia de Selho S. Cristóvão – Apoio para elaboração de projeto para a construção de bancada e cobertura no campo de jogos do parque de lazer do Selho

20. Freguesia de Ponte - Continuidade do Projeto Social “Junta Amiga” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

21. Freguesia de Arosa e Castelões - Continuidade do Projeto Social “Perten(C)er” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

22. Freguesia de Gonça - Continuidade do Projeto Social “Geração 3+” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

23. Freguesia de S. Torcato - Continuidade do Projeto Social “Juntar São Torcato” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

24. Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social “Candoso Ativo” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

25. Freguesia de Urgezes - Continuidade do Projeto Social “Urgezes Solidário” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

26. Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social “Este lugar não é para velhos: Espaço convívio sénior” - 8 de maio de 2026 a 12 de março de 2027

27. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Ofertas de Bandeiras

HABITAÇÃO

28. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do 1.º Direito - Programa de Apoio ao acesso à habitação: aquisição de 75 frações - Nova Minuta do Contrato Promessa de Compra e Venda - Ratificação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

29. Contrato de Cooperação Interadministrativa - Reparação da infraestrutura adstrita ao Destacamento Territorial de Guimarães da Guarda Nacional Republicana - Ratificação

30. Protocolos de Cooperação para disponibilização de publicações periódicas na Hemeroteca Digital do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta

31. Protocolo de Cooperação entre José Rui Teixeira e o Município de Guimarães no âmbito das comemorações do centenário da morte do poeta vimaranense Guilherme Faria

PATRIMÓNIO

32. Parque de Estacionamento Subterrâneo da Alameda Alfredo Pimenta - Contrato de Concessão - Denúncia - Competência - Ratificação

DOAÇÕES

33. Arquivo Municipal Alfredo Pimenta - Publicações oferecidas em 2025

RECURSOS HUMANOS

34. Alteração do Mapa de Pessoal 2026

35. Procedimento Disciplinar - Agrupamento de Escolas Gil Vicente

ENTIDADES PARTICIPADAS

36. Casa de Sarmento – Designação de representante do Município no Conselho Diretivo

TRANSPORTES

37. CART - Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro - Ratificação

38. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação

39. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação

40. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro

41. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação

42. Centro Cultura Desporto O Desportivo de Ronfe - Cedência de Autocarro

43. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação

44. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação

45. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro

46. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro

47. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro

48. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro

EDUCAÇÃO

49. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da realização do Education Summit 2026 - Ratificação

50. Designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar - Quadriénio 2026/2030

51. Plano de Transportes Escolares (PTE) - Ano Letivo 2026/2027

52. Centro de Formação Francisco de Holanda - Ciclo de Seminários Hoje, ser professor é… - Atribuição de Apoio - Ratificação

53. Festa da Leitura do Ave - "Convence-me" - Atribuição de prémios e cedência de transporte

AÇÃO SOCIAL

54. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de março de 2026

55. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social - 2026

56. Reforço de cartões no âmbito do Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”

CULTURA

57. Festas de Interesse Concelhio 2026 – Atribuição de apoios financeiros

58. Escolas de Música - apoios financeiros relativos a 2026

59. Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro de Guimarães - atribuição de subsídio (2026)

60. Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde) – Produção de documentário – atribuição de apoios

DESPORTO

61. Apoio à Associação de Voleibol de Braga para a realização da fase final do “Campeonato Nacional de Voleibol – Veteranos” (24 a 26 de abril 2026) e do “Encontro Regional de Gira Volei” (6 de maio 2026)

62. Atribuição de apoio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães para o Convívio Nacional de Futsal Intermunicípio 2026 (1ª Fase)

63. Apoio à Irmandade de Nossa Senhora do Carmo da Penha - Rampa da Penha 2026

DIVERSOS

64. Contrato de empréstimo de longo prazo no montante de €16.000.000 – alteração contratual

RELATÓRIO E CONTAS

65. Relatório e Contas 2025

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

66. Aprovação da Ata em Minuta

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