359ª Reunião do Executivo Municipal | 11 de maio
A reunião, que inclui 29 pontos na ordem de trabalhos, terá início às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Fiel ao compromisso do Município com a transparência e a aproximação à comunidade, a sessão será transmitida em direto através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães, permitindo a todos acompanhar a sessão, em tempo real.
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas - 2025
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de abril de 2026
OBRAS PÚBLICAS
3. Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado - Prorrogação da suspensão e prorrogação do prazo - Ratificação
4. Pavilhão da Escola EB 2,3 João de Meira - Repartição de Encargos
FREGUESIAS
5. Freguesia de Creixomil - Aniversário da Freguesia e Feira do Livro - atribuição de subsídio
6. Freguesias de Ponte e de S. Torcato - “56ª confraternização Ponte a S. Torcato” (17 de maio 2026) - Atribuição de Apoio
HABITAÇÃO
7. Programa Municipal de Reabilitação de Habitação Devoluta para Arrendamento Acessível
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
8. Protocolo de Intenções - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - Intervenções em Edifícios e Equipamentos de Justiça
9. Festival Extremo 2026 - Protocolo de Parceria com a Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura de Braga - Aprovação
10. Arquivo Municipal Alfredo Pimenta - Celebração de Protocolo para disponibilização de documentos fotográficos
REGULAMENTOS
11. Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento - Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal
DOAÇÕES
12. Estabelecimento Prisional de Guimarães - Doação de Equipamento
13. Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina de Longos - Doação de Equipamento
RECURSOS HUMANOS
14. Autorização de Recrutamento - Novos postos de Trabalho
ENTIDADES PARTICIPADAS
15. CIM do AVE - Comparticipação Financeira Municipal - Faturação Eletrónica e Aquisição de Serviços de Housing e Serviços de Gestão e Operação de Datacenter
TRÂNSITO
16. Alteração de Trânsito na Rua de Vila Nova - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim
TRANSPORTES
17. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. Centro Cultura Desporto O Desportivo de Ronfe - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
PROTECÇÃO CIVIL
20. Alteração aos Protocolos celebrados com a Associação de Silvicultores do Vale do Ave - 2026
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
21. A Formalovo – Ovos e Derivados, Lda. - Pedido de Renegociação do Projeto Económico de Interesse Municipal
EDUCAÇÃO
22. Protocolo de Cooperação no âmbito do Projeto Educativo Teach for Portugal – Projeto Educativo nos Agrupamentos de Escolas de Abação, Arquiteto Fernando Távora e Vale de S. Torcato - Adenda
AÇÃO SOCIAL
23. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de abril de 2026
24. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (maio a dezembro de 2026)
25. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência com acompanhante - maio a julho de 2026
CULTURA
26. Associação de Fuzileiros - Dia do Marinheiro 2026 - Atribuição de apoios
DESPORTO
27. Clube Industrial de Pevidém - “Campeonato Vila de Pevidém” em Tiro às Hélices (9 de maio a 9 de setembro 2026) - Atribuição de Apoio
DIVERSOS
28. Fábrica da Igreja Paroquial S. Cipriano de Tabuadelo- Atribuição de Apoio
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
29. Aprovação da Ata em Minuta
Para consultar a agenda,Agenda I N.º 9 - de 11 de maio de 2026
