Período da Ordem do Dia 

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO 
1. VITRUS AMBIENTE EM SA - Informação do Fiscal Único - 1.º Semestre de 2026 
2. Cooperativa Taipas Turitermas - Informação Semestral do Revisor Oficial de Contas - 1-º Semestre de 2026 
3. Decisão de Contratar para execução da empreitada de "Via segregada da variante de Creixomil à ER206" 
CÂMARA 
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 26 de outubro de 2026 
OBRAS PÚBLICAS 
5. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2,3 de São Torcato – Conta Final 
6. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas hHdráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos 
7. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos 
8. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos 
9. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos 
10. Reabilitação do Edifício da Escola EB 2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos 
11. Beneficiação de Pavimentos na EM 574-1 – Ronfe - Não Adjudicação 
FREGUESIAS 
12. Freguesia de Polvoreira - Atribuição de apoio - Pavimentação da rua Vila Flor 1ª fase 
13. Freguesia de Prazins Santo Tirso - Oferta de Bandeiras 
14. Iluminações de Natal nas Vilas (2026) - Atribuição de Subsídios 
15. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Atribuição de Apoio 
HABITAÇÃO 
16. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do Programa 1.º Direito – Fase 1 do Edital de março de 2026 – Aprovação do Relatório Final e da intenção de aquisição de 36 frações 
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA 
17. Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e a Universidade do Minho - Auditório Nobre do Campus de Azurém 
18. Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e o Município de Guimarães no âmbito do Projeto-Piloto da Bolsa de Voluntários para o Descanso do Cuidador Informal - Ratificação 
REGULAMENTOS 
19. Abertura de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Isenção de IMI do Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros e adoção de medidas de proteção dos proprietários 
20. Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais em sede de IMI – Prédios localizados nas Áreas Classificadas pela UNESCO como Património Mundial - Início de Procedimento 
PATRIMÓNIO 
21. Indemnização – Inviabilização de Estacionamento - R/C de Prédio sito na rua da Caldeiroa, n.º 70 - Parque de Estacionamento de Camões 
22. Comodato – Parcela de Terreno sita na Rua do Montinho, Freguesia de Caldelas – Clube de Caçadores das Taipas 
23. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Francos, Freguesia de Azurém - 250 m2 
24. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Francos, Freguesia de Azurém - 133 m2 
25. Associação Guimarães Space Hub – Laboratórios 1 e 2 - Sala de Reuniões dos Laboratórios Criativos, sitos na Plataforma das Artes e da Criatividade – Comodato 
TRÂNSITO 
26. Alteração de Trânsito na rua 24 de Junho – Freguesia de Azurém 
TRANSPORTES 
27. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro - Ratificação 
28. Grupo Desportivo Souto e Gondomar - Cedência de Autocarro - Ratificação 
29. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação 
30. Freguesia de Gonça - Cedência de Autocarro - Ratificação 
31. Freguesia de Selho S. Jorge - Cedência de Autocarro - Ratificação 
32. Universidade do Minho - Curso de Arte e Design - Cedência de Autocarro 
33. Universidade do Minho - Licenciatura em Artes Visuais - Cedência de Autocarro 
34. Universidade do Minho - Licenciatura em Design de Produto - Cedência de Autocarro 
35. Chorus Anima Populi – Associação Cultural - Cedência de Autocarro 
36. Centro Social Padre José das Neves Machado - Cedência de Autocarro 
37. Centro Social Paroquial de Santa Cristina de Cerzedelo - Cedência de Autocarro 
AÇÃO SOCIAL 
38. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de outubro de 2026 
39. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 candidaturas 
40. Centro Juvenil de S. José - Atribuição de Apoio para Atividades Promotoras de Inclusão de Jovens 
41. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (novembro a dezembro de 2026) - Serviço Complementar 
42. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para pessoas com deficiência (novembro de 2026 a julho de 2027) - Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência. 
CULTURA 
43. 900 Anos da Batalha de São Mamede – Alterações na composição da Comissão Científica 
44. IMPACTA - Designação dos elementos das Comissões de Avaliação de Candidaturas 2026 
45. Festas Nicolinas 2026 – Atribuição de Apoios 
46. Associação de Comissões de Festas Nicolinas - Registo Videográfico das Festas Nicolinas - Atribuição de Subsídio 
47. Associação de Promoção da Gastronomia, Vinhos e dos Produtos Autóctones de Guimarães (Confraria Terras de Vimaranes) - 4.º Festival de Caldos Sopas e Papas e 3ª Edição dos Vinhos de Vimaranes - Atribuição de Apoios 
48. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Atribuição de Subsídio 
DESPORTO 
49. Associação Desportiva Guimarunning - Atribuição de apoio no âmbito da realização do Trail Vila de S. Torcato (22 de novembro de 2026) 
50. Adesão ao programa CLUB TOP - Memorando de Entendimento para o estabelecimento de uma parceria entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o Município de Guimarães e a Cooperativa Tempo Livre 
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 
51. Aprovação da Ata em Minuta

Para consultar a agenda clique aqui.