A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 1 de setembro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 50 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 4 de agosto de 2025

OBRAS PÚBLICAS

2. Conclusão dos trabalhos do Edifício de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark - Barco - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

3. Edifício para Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Trabalhos Complementares; Revogação do Contrato da Empreitada e Informação para Início de Novo Procedimento

4. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Resposta aos pedidos de esclarecimentos - Prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge - Não Adjudicação

6. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Adjudicação

7. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

8. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Informação para Início de Procedimento

9. Pavilhão da Escola EB2,3 João de Meira - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

10. Pavilhão da Escola EB2,3 João de Meira - Informação para início de procedimento

11. Biblioteca da Escola EB2,3 João de Meira - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

12. Biblioteca da Escola EB2,3 João de Meira - Informação para início de procedimento

FREGUESIAS

13. Freguesia de Caldelas - Apoio para Gestão e Manutenção de Novos Parques Infantis

14. Freguesia de Polvoreira - Atribuição de Apoio - Pavimentação da rua da Juventude

15. Freguesia de Azurém - Delegação de Competências - Criação de Busto em Homenagem a José de Freitas Castro Lobo

16. Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos - Delegação de Competências - Construção de Parque Infantil em Candoso Santiago

17. Freguesia de S. Torcato - Atribuição de Apoio - Requalificação da rua dos Poços - Trabalhos Complementares

URBANISMO

18. 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães – Submissão para aprovação do Relatório de Ponderação das participações recebidas na Discussão Pública e aprovação da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal a submeter à Assembleia Municipal

HABITAÇÃO

19. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

20. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

21. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Intenção de Adjudicação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

22. Aprovação da Minuta do Contrato de Consórcio Minho In 3.0.

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

23. Concurso Público n.º 37/25 - Aquisição de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC´s) para Produção de Energia - Não Adjudicação

24. Concurso Público n.º 133/25 - Aquisição de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC´s) para Produção de Energia - Informação para início de procedimento

PATRIMÓNIO

25. Contrato de Subarrendamento de Pavilhão – Selho S. Jorge – Exercício da prática desportiva - Escola Básica de Pevidém

26. Associação Fibernamics - Cedência em Comodato dos Lotes 15 e 18 DO Avepark – Hub de Inovação em Defesa e Proteção

27. Fábrica do Alto – Cedência em Comodato - Instalação do Digital/Future Plataform

28. Campus da Justiça de Guimarães - Cedência do Lote 1 – Alvará de Loteamento 19/07 – Mesão Frio e Aditamento ao Protocolo de Cooperação – IGFEJ – Construção do Novo Tribunal

29. Casa do Costeado – Escola Hotel – IPCA – Contrato de Comodato

RECURSOS HUMANOS

30. Autorização de Recrutamento

TRANSPORTES

31. Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Guimarães - Cedência de Autocarro

32. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro

33. Centro Social Nossa Senhora do Carmo - Cedência de Autocarro

34. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro

35. CASTREJA - Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro

AMBIENTE

36. Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães - Atribuição de Subsídio

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

37. Instalação de um Polo do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojaria – CINDOR no “Convento Santa Rosa de Lima” em Guimarães – Atualização de Repartição de Encargos

EDUCAÇÃO

38. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas - Acertos Financeiros 2024 – Encargos respeitantes à área da Informática

39. Atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB Salgueiral - Creixomil - Ano letivo 2025/2026

40. Designação de representantes do Município nos Conselhos Gerais doa Agrupamentos de Escolas Arquiteto Fernando Távora e das Taipas - Quadriénio 2025/2029

AÇÃO SOCIAL

41. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Atribuição de uma Habitação em Alojamento Convencional

42. Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 16 de abril de 2025 e atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (agosto a dezembro de 2025)

43. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para quatro pessoas com deficiência (ano letivo 2025/2026)

44. IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. - Centro de Emprego do Médio Ave - Cedência do Auditório da Fraterna para a realização de sessões coletivas com utentes

CULTURA

45. Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2025) - Adiamento de projeto para o 1º semestre de 2026

46. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Doçura de Guimarães - Atribuição de apoios

DESPORTO

47. Atribuição de apoio logístico à Federação Portuguesa de Padel - FIP Silver Guimarães

48. Academia de Patinagem de Guimarães - Cedência do Pavilhão Multiusos para realização do III Estágio Internacional de Patinagem

RELATÓRIO E CONTAS

49. Manual de Consolidação de Contas respeitante ao exercício de 2025

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

50. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião aqui