A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 10h00, no Instituto 3Bs, no AvePark. Serão discutidos e votados 51 pontos de agenda.

No final da sessão de trabalho, os membros do executivo realizarão uma visita às obras da Residência de Estudantes do AvePark, infraestrutura em fase de construção que reforçará a oferta de alojamento para a comunidade académica e científica instalada no parque de ciência e tecnologia.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Via Segregada da Variante de Creixomil à antiga EN 206

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 18 de setembro de 2025

OBRAS PÚBLICAS

3. Reabilitação da Escola EB2,3 de São Torcato - Conta Final

4. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Prolongamento da suspensão parcial e prorrogação de prazo inerente

5. Quinta do Costeado - Escola Hotel IPCA - Trabalhos Complementares - Caixilharias do Edifício ABC

6. Novas Oficinas Municipais - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos

7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Repartição de Encargos - Ratificação

8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

9. Acordo Quadro - Beneficiação de Pavimentos na Rua Oneca Mendes e Rua da Pisca - Creixomil - Repartição de Encargos - Ratificação

10. Acordo Quadro – Beneficiação de Pavimentos na Rua Oneca Mendes e Rua da Pisca - Creixomil - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

11. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

12. Ampliação do Cemitério de Pinheiro - Informação para Inicio de Procedimento

FREGUESIAS

13. Ampliação do Cemitério de Pinheiro - Atribuição de Apoio e Alteração Orçamental

14. Freguesia de S. Torcato – Alteração de Deliberação e Atribuição de Apoio - Ratificação

URBANISMO

15. Providência Cautelar - Processo n.º 1559/25.5BEBRG - Resolução Fundamentada

16. Pedido de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

17. Protocolo de Colaboração - Programa de prevenção e sensibilização para a importância da Saúde Mental

18. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.

19. Adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, o Município de Guimarães e a AIMA

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

20. Aquisição de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC´s) para Produção de Energia - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Ratificação

PATRIMÓNIO

21. Contrato de Arrendamento – Vitória Sport Clube – Instalação da CESPU

22. Aditamento à Escritura de Direito de Superfície celebrada com a Junta de Freguesia de Ponte - Antiga Escola de Igreja

DOAÇÕES

23. Doação de Equipamento ao Município pela Caixa Geral de Depósitos

ENTIDADES PARTICIPADAS

24. VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA - Alteração ao Acordo de Empresa

TRANSPORTES

25. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Site + APP em Inglês

26. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Sistema de Informação

27. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Horário Bilheteira

28. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Utilização de Veículos não integradas no Estabelecimento da Concessão

29. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Aluguer e de venda de autocarros aos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra - SMTUC

30. Associação Académica da Universidade do Minho-AAUM - Receção ao Caloiro – Atribuição de Subsídio - Transportes

PROTEÇÃO CIVIL

31. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Atribuição de Apoio - Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios

32. Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Atribuição de Apoios

EDUCAÇÃO

33. Atribuição de benefício previsto no Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

JUVENTUDE

34. Apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

AÇÃO SOCIAL

35. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Proposta de Alojamento - Atribuição de uma habitação em alojamento convencional e ocupação de uma vaga em residência partilhada masculina

36. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 19 candidaturas

37. Retificação da Finalidade do Apoio atribuído à Cooperativa para a Solidariedade Social, Educação e Cultura, CRL "Mais Mesão Frio"

38. Atribuição de Apoio à Liga dos Amigos do Hospital da Senhora da Oliveira

39. Subsídio a atribuir ao Lar de Santo António - Cantina Social

CULTURA

40. Confraria Terras de Vimaranes- 3º Festival de Caldos Sopas e Papas- Atribuição de apoios

41. CITANIA 2025 - Atribuição de apoios

42. Fuzileiros do Minho - Dia Nacional do Marinheiro 2026 – Manifestação de apoio

DESPORTO

43. Atribuição de Apoios às Entidades Desportivas - Época 2024/2025

DIVERSOS

44. Cedência do Pavilhão Multiusos à 2ª edição do evento "Renovar" a realizar nos dias 18 e 19 de outubro 2025 em Guimarães.

45. Irmandade de São Torcato – Atribuição de Apoio

46. Fabrica da Igreja Nossa Senhora da Oliveira - Atribuição de Apoio

47. Fábrica da Igreja de S. Tomé de Caldelas - Atribuição de Apoio

48. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Abação - Atribuição de Apoio

49. Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense – Atribuição de Apoio

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

50. Alteração Orçamental Permutativa e Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

51. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião aqui.