355ª Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 16 de março
A reunião, que inclui 31 pontos na ordem de trabalhos, terá início às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Fiel ao compromisso do Município com a transparência e a aproximação à comunidade, a sessão será transmitida em direto através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães, permitindo a todos acompanhar a sessão, em tempo real.
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Comunicação de propostas aprovadas em sessão de 27 de fevereiro de 2026
2. Ofício da Assembleia Municipal - Comunicação de propostas aprovadas em sessão de 2 de março de 2026
CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 2 de março de 2026
4. Regimento da Câmara Municipal de Guimarães
5. Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no Ano de 2025
OBRAS PÚBLICAS
6. Suspensão e prorrogação do prazo da Empreitada “Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado - Ratificação
7. Suspensão e prorrogação do prazo da Empreitada “Novas Oficinas Municipais”
FREGUESIAS
8. Atribuição de Apoios a Freguesias – Regularização de Processos Relativos a Obras e Sondagens Geotécnicas Realizadas na Rede Viária das Freguesias
ENTIDADES PARTICIPADAS
9. CIM DO AVE - Transferência de verbas para o ano de 2026 - Despesas gerais e de funcionamento e financiamento do Centro de Arbitragem TRIAVE
10. VIMÁGUA E.I.M. - Contrato de Gestor Público com funções executivas - Ratificação
11. CASFIG EM, UNIPESSOAL LDA - Contrato de Gestor Público com funções executivas - Ratificação
12. VITRUS AMBIENTE EM - Contrato de Gestor Público com funções executivas - Ratificação
13. Cooperativa A Oficina - Contrato de Gestor Público com funções executivas
14. Cooperativa Tempo Livre - Contrato de Gestor Público com funções executivas
15. Cooperativa Taipas Turitermas - Contrato de Gestor Público com funções executivas
TRANSPORTES
16. Cedência de transporte a diversas entidades - Ratificação
17. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
20. GTEAM Guimarães FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
22. Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro - Ratificação
23. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
AMBIENTE
24. Comunidade Intermunicipal do AVE (CIM AVE) – Comparticipação em Atividades Sem Cofinanciamento
JUVENTUDE
25. Apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio do Ave no âmbito do Encontro Nacional de Embaixadores Juniores
AÇÃO SOCIAL
26. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de fevereiro de 2026
27. Apoio à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do Encontro Nacional da Juventude da Cruz Vermelha Portuguesa (27 de fevereiro a 1 de março de 2026)
CULTURA
28. Feira Afonsina 2026 - aprovação das Normas de Participação
29. Tun'Obebes - Tuna Feminina de Engenharia da Universidade do Minho - Serenatas ao Berço 2026 - Festival de Tunas Académicas - apoios a conceder
DIVERSOS
30. Doação de Bandeira Nacional para exéquias fúnebres de Antigo Combatente - Ratificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31. Aprovação da Ata em Minuta
