Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Associação Curtir Ciência - Relatório de Gestão e Contas 2025

2. Cooperativa Taipas Turitermas - Relatório de Gestão e Contas 2025

3. Cooperativa Turipenha - Relatório de Gestão e Contas 2025

4. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira 2025

5. Instituições apoiadas em 2025 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social

6. Projetos Económicos de Interesse Municipal (RPEIM) - Relatório Anual de 2025

CÂMARA

7. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de março de 2026

OBRAS PÚBLICAS

8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Não adjudicação - Ratificação

9. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Não adjudicação - Ratificação

10. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho – Resposta aos erros e omissões e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

11. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho – Resposta a pedido de esclarecimentos/erros e omissões e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

FREGUESIAS

12. Delegação de Competências de Gestão dos Edifícios de apoio existentes nos Parques de Lazer de Lordelo e da Lourinha, em Ronfe

HABITAÇÃO

13. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

14. Abertura de Procedimento para Aquisição de até 326 Frações a construir, destinadas a a alojamento habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

15. Revissão do Contrato de Mandato Guimarães Capital Verde Europeia 2026

16. Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Guimarães e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

PATRIMÓNIO

17. Associação Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Comodato – Quiosque do Largo do Cruzeiro - Freguesia de Gondar

18. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Rua de S. Romão - Rendufe

19. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Maria José Castro, Freguesia de Mesão Frio

20. Desafetação e Afetação – Regularização de Terrenos do Ringue -Nespereira

21. Edifício da Fábrica do Alto – Revogação do Contrato celebrado em 2025 – Nova Cedência em Comodato – CEIIA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produtos para Instalação de Unidades de Produção e Teste de Satélites Óticos

DOAÇÕES

22. Doação de Livros à Biblioteca Municipal Raul Brandão, por parte de pessoa singular - Adélia Alves Pires Gamboa

23. Doação de Publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão por diversas entidades durante o ano de 2025

24. Publicações Oferecidas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão a diversas entidades durante o ano de 2025

ENTIDADES PARTICIPADAS

25. Comunidade Intermunicipal do Ave – Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - Comparticipação Municipal – 2º semestre de 2025

26. Comunidade Intermunicipal do Ave - Intervenção e Coesão Social - Comparticipação Municipal – 2º semestre de 2025

27. Aditamento ao Contrato de Gestão Delegada de Gestão de Resíduos Urbanos celebrado com a VITRUS AMBIENTE, EM, SA

TRANSPORTES

28. Aplicação de multas contratuais no âmbito do contrato de concessão de serviço público de transporte de passageiros - Reclamação

29. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação

30. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação

31. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação

32. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro - Ratificação

33. Freguesia de Prazins Santo Tirso - Cedência de Autocarro - Ratificação

PROTECÇÃO CIVIL

34. Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e Caldas das Taipas - 2026

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

35. SMC DEVELOPMENT UNIPESSOAL LDA. - Renegociação de Projeto Económico de Interesse Municipal

EDUCAÇÃO

36. Substituição de representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora

37. Constituição do Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o quadriénio 2025/2029

38. Anulação de Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

SAÚDE

39. Conselho Municipal de Saúde de Guimarães: Instalação e Tomada de Posse dos Novos membros para o Quadriénio 2025/2029

AÇÃO SOCIAL

40. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas

41. Cedência gratuita do Auditório do Teatro Jordão à Associação PPA – Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude – Sarau Solidário

42. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para duas pessoas com deficiência (abril a dezembro de 2026)

DESPORTO

43. Atribuição de Apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto - Época Desportiva 2025/2026

DIVERSOS

44. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntário de Guimarães - Atribuição de subsidio Extraordinário

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

45. Aprovação da Ata em Minuta

Consultar a agenda: aqui