358ª Reunião do Executivo Municipal | 27 de abril
A reunião, que inclui 16 pontos na ordem de trabalhos, terá início às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Fiel ao compromisso do Município com a transparência e a aproximação à comunidade, a sessão será transmitida em direto através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães, permitindo a todos acompanhar a sessão, em tempo real.
Período da Ordem do Dia
CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 20 de abril de 2026
OBRAS PÚBLICAS
2. Novas Oficinas Municipais - Prolongamento da Suspensão Parcial e Prorrogação do prazo da Empreitada - Ratificação
3. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato – Modificação objetiva do contrato/ Trabalhos complementares
4. Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém – Selho S. Jorge – modificação objetiva do contrato, trabalhos complementares, prorrogação de prazo e reequilíbrio financeiro
FREGUESIAS
5. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Delegação de Competência - Reconstrução do muro na rua D. Elvira Cruz Gonçalves
6. Freguesia de Creixomil- Delelgação de Competência - Reconstrução do muro de suporte do canteiro na rua da India
REGULAMENTOS
7. Regulamento de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Guimarães
ENTIDADES PARTICIPADAS
8. CIM do AVE - Contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências de Autoridade de Transportes
JUVENTUDE
9. Corpo Nacional de Escutas (CNE) Núcleo de Guimarães - Requalificação do PCEG - Penha Centro Escutista de Guimarães com vista ao acolhimento do ACAREG 2026 - Atribuição de Apoio
10. Corpo Nacional de Escutas - Acampamento Comemorativo dos 90 Anos do Agrupamento nº 366 - Brito (Guimarães), 1 a 3 de maio 2026 - Atribuição de Apoio
AÇÃO SOCIAL
11. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 candidaturas
CULTURA
12. Festas de Interesse Concelhio 2026 – Atribuição de apoios financeiros
13. Escolas de Música - apoios financeiros relativos a 2026
DESPORTO
14. Ratificação da deliberação de Câmara de 30 de março de 2026 no âmbito do apoio a cinco entidades desportivas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto
DIVERSOS
15. Pedido de sessão extraordinária da Assembleia Municipal
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
16. Aprovação da Ata em Minuta.
