Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Protocolo de Colaboração - Parque D. Afonso

2. Protocolo de Colaboração - BRT

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de julho de 2026

FREGUESIAS

4. Reversão da Competência TransferIda para as Freguesias - "Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico

5. Freguesia de São Faustino - Atribuição de Apoio - canalização de águas pluviais na rua Manuel Pinto da Silva

6. Freguesia de Selho S. Jorge - ”Aqua Day – Pevidém” Atribuição de Subsídio (20 de junho 2026)

7. Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida”.

8. Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes”

URBANISMO

9. Abertura do procedimento de elaboração do plano de pormenor com efeitos registais para a requalificação do Alto da Bandeira

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

10. Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira Água que Une - Projetos em Matéria de Recursos Hidrícos - Intervenção de Reabilitação e Valorização do Rio Ave, no Município de Guimarães - Praia do Vaqueiro

11. Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Guimarães

12. Atribuição de Apoio Financeiro à Universidade do Minho – Noite Europeia de Investigadores 2026/2027

PATRIMÓNIO

13. Comodato – Edifício Centro de Negócios e Inovação de Guimarães - CINDOR e ACTG

RECURSOS HUMANOS

14. Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais

ENTIDADES PARTICIPADAS

15. Alteração de Estatutos da VITRUS AMBIENTE, SA

TRANSPORTES

16. Aquisição de serviço de transporte coletivo para o Plano de Mobilidade Rock no Rio Febras 2026

ATIVIDADES ECONÓMICAS

17. Candidatura ao Projeto Económico de Interesse Municipal (PEIM) Montanha da Penha – Turismo da Natureza, Unipessoal, Lda.

EDUCAÇÃO

18. Apoio para fornecimento de refeições na Escola Secundária Martins Sarnento no âmbito do XI Encontro Nacional Casa das Ciências - Ratificação

19. Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2026/2027

20. Apoio Financeiro à Universidade do Minho - Verão no Campus 2026

AÇÃO SOCIAL

21. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Proposta de aprovação de 14 candidaturas

22. Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga - Atribuição de Apoio

23. Pedalar Sem Idade Portugal: Projeto Pedalar Sem Idade - Atribuição de Apoio

24. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (setembro a dezembro de 2026)

25. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (setembro a dezembro de 2026) - Serviço Complementar

26. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (agosto a dezembro de 2026) - Serviço Complementar

27. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para onze pessoas com deficiência (ano letivo 2026/2027)

CULTURA

28. Projetos Culturais de Interesse Municipal 2026 - Proposta 2 - Retificação

29. Festas da Cidade e Gualterianas 2026 - Feira de Gado e Concurso Pecuário - Oferta de Troféu

DESPORTO

30. Federação Portuguesa de Ciclismo - Volta a Portugal em Bicicleta 2026 - Meta de Montanha na Penha (14 de agosto 2026)

DIVERSOS

31. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas - Atribuição de Apoio - Retificação

32. Irmandade de São Torcato - Reparação do sino da Basílica de São Torcato - Atribuição de Apoio

33. Seminário Missionário do Verbo Divino - Obras de Beneficiação - Atribuição de Subsidio

34. Abertura de conta bancária – Bankinter, S.A.

35. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 – Alteração ao Contrato

36. Pedido de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

37. Aprovação da Ata em Minuta

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