Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. VIMÁGUA EIM SA - Atualização das necessidades de recrutamento constantes do Mapa de Pessoal - Plano de Gestão Previsional 2026

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 20 de julho de 2026

OBRAS PÚBLICAS

3. Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém – Selho S. Jorge – Modificação objetiva do contrato, trabalhos complementares, prorrogação de prazo e reequilíbrio financeiro

4. Pavilhão da Escola EB 2,3 João de Meira – Resposta ao pedido de esclarecimentos e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

URBANISMO

5. Abertura do Procedimento do Plano de Pormenor com efeitos Registais da Área Habitacional e de Equipamentos de Urgezes - Retificação da Deliberação de 16 de fevereiro de 2026

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

6. Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Guimarães – Retificação da Deliberação de 20 de julho de 2026

7. Protocolo de Colaboração com o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães - Nota de Retificação

8. Protocolo de Colaboração - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães - Proposta de atribuição de subsídio para 2026

REGULAMENTOS

9. Novo Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais

RECURSOS HUMANOS

10. Autorização de recrutamento de assistentes operacionais de apoio educativo e assistentes técnicos com perfil administrativo

11. Processo Disciplinar n.º 3/2026

TRANSPORTES

12. Festas Gualterianas - Gratuitidade no Período Noturno e Reforço de Oferta - Determinação de Obrigação de Serviço Adicional à Concessionária GUIMABUS - 31 de julho, 1, 2, 3 e 4 de agosto

13. Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição - Cedência de Autocarro - Ratificação

14. Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense - Cedência de Autocarro - Ratificação

15. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Viaturas - Ratificação

16. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento Nº 409 Gondar - Cedência de Autocarro

17. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro

18. Centro Social Nossa Senhora do Carmo - Cedência de Autocarro

19. Associação Social e Cultural de Urgeses - Cedência de Autocarro

20. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro

PROTECÇÃO CIVIL

21. Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Atribuição de Apoios

AMBIENTE

22. Projeto A+CLASS – ALLIANCE FOR CLIMATE LEADERSHIP - Candidatura aprovada no âmbito do NETZEROCITIES ENABLING CITY TRANSFORMATION PROGRAMME

23. Constituição de Equipas Multidisciplinares de Serviços Urbanos

AÇÃO SOCIAL

24. Reforço do Fundo de Maneio da Divisão para a Coesão e Desenvolvimento Social (2026)

25. Associação de Reformados de Lordelo - Aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Apoio Domiciliário - Apoio Extraordinário

26. Apoio à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa para a atividade “Férias de Grupo na Apúlia para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”

CULTURA

27. Associação Recreativa da Marcha Gualteriana – Atribuição de subsídio extraordinário

28. Associação Veteranos Lanceiros de Portugal - 1ª Marcha a Cavalo D. Afonso Henriques – Atribuição de apoios

29. Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos - Monumentalização do Largo da República do Brasil - Imagem Pétrea de S. Filipe - Atribuição de Subsídio

30. Associação Coral e Cultural de Guimarães - aceitação de Declaração de Aceitação de subsídio atribuído no âmbito do IMPACTA

DESPORTO

31. Apoio à Associação de Dança BM CREW e à Associação FM Dance Academy, para participação na “All Dance Europe 2026”

32. Apoio ao Guimagym - Clube de Ginástica de Guimarães no âmbito da publicação do livro 10 anos de Guimagym - Uma Família de Emoções”

33. Apoio ao Vespa Clube de Guimarães no contexto da atividade “À Conquista de Tarouca”

DIVERSOS

34. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Sebastião - Atribuição de Apoio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

35. Aprovação da Ata em Minuta

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