Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício da Assembleia Municipal - Reunião de 28 de setembro de 2026

2. Ofício da Assembleia Municipal - Reunião de 1 de outubro de 2026

3. Ofício Assembleia Municipal - Eleição dos representantes para integrar o Conselho Cinegético Municipal de Guimarães

4. Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira - Restauro de Ecossistemas Urbanos - Jardim Dom Afonso I

CÂMARA

5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026

REGULAMENTOS

6. Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio e Promoção da Habitação - Início de Procedimento

7. Alteração ao Regulamento do Conselho Local de Habitação - Início de Procedimento

RECURSOS HUMANOS

8. Proposta de designação em regime de substituição do Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território e Turismo

TRANSPORTES

9. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro

10. Universidade do Minho - Licenciatura de Design de Produto - Cedência de Autocarro

11. Universidade do Minho - Curso de Artes Visuais - Cedência de Autocarro

12. Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição - Cedência de Autocarro

13. A CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L. - Cedência de Autocarro

JUVENTUDE

14. Atribuição de Apoio à Casa da Juventude de Guimarães ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

15. Apoio à Associação Académica da Universidade do Minho no âmbito das iniciativas Receção ao Caloiro e START POINT Summit 2026

AÇÃO SOCIAL

16. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 6 candidaturas

17. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de setembro de 2026

18. Reforço de cartões no âmbito do Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”

19. Apoio Extraordinário ao Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande

20. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para pessoas com deficiência (janeiro a dezembro de 2027)

21. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade ou da atividade funcional

22. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade

23. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade

CULTURA

24. Festival Vaudeville Rendez-Vous 2027 a 2029 - Ratificação de Acordo de Parceria

25. BIG 2027 - Datas, Prémio Carreira e Júris

26. ASMAV - Comemorações do 5 de Outubro - Marcha Republicana – atribuição de apoios

27. Prémio de História Alberto Sampaio 2026 - transferência de verba

28. Venerável Ordem Terceira de São Francisco - Oitavo Centenário da Morte de São Francisco de Assis – atribuição de subsídio

DESPORTO

29. Parecer para a atribuição do estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública à Associação “Os Sandinenses - Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural”

30. Atribuição de Apoio para Deslocações ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto

31. “ERC - Rally 6 Cidades do Norte de Portugal 2026” (23 a 25 de outubro)

32. Apoio às comemorações do 50.º Aniversário do Grupo Cultural e Recreativo de Barco – XVII edição do BTT Barco (25 de outubro 2026)

DIVERSOS

33. Agrupamento de Escolas das Taipas - Oferta de bandeiras

34. Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães - Oferta de três bandeiras

35. Doação de Bandeira Nacional para exéquias fúnebres de Antigo Combatente - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

36. Aprovação da Ata em Minuta

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