Fiel ao compromisso do Município com a transparência e a aproximação à comunidade, a sessão será transmitida em direto através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães, permitindo a todos acompanhar a sessão, em tempo real.

Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 30 de julho de 2026

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 3 de agosto de 2026

3. Voto de Pesar e Homenagem pelo falecimento de Emílio Macedo da Silva

4. Voto de Louvor - Molinhas – Clube de Rope Skipping das Taipas

OBRAS PÚBLICAS

5. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Prorrogação de prazo - Ratificação

6. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação

7. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Repartição de Encargos

FREGUESIAS

8. Atribuição de Apoios às Freguesias de Airão Santa Maria, São Faustino, Polvoreira e Mesão Frio – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da competência da Freguesia - Ratificação

9. Freguesia de Ronfe - Alteração de objeto- Intervenção na Travessa do Olival

10. Freguesia de Tabuadelo- Delegação de Competências - Limpeza e Reparação do Telhado da Escola Primária

11. Freguesia de Guardizela - Atribuição de apoio- Execução de rede de drenagem de águas pluviais na rua das Fontainhas

12. Freguesia de Abação e Gémeos - Atribuição de Apoio - Construção de 11 Campas no Cemitério de São Tomé

13. Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio - Obras na rua Manuel Ferreira Rodrigues

14. Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio- Encaminhamento e escoamento de águas pluviais nas ruas Francisco Ferreira, 1º de Maio e São João

URBANISMO

15. 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães – Submissão para aprovação do Órgão Executivo do Relatório de Ponderação das participações recebidas na Discussão Pública e aprovação da proposta de revisão do PDM a submeter à Assembleia Municipal

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

16. Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e o Plano Nacional das Artes - Ratificação

REGULAMENTOS

17. Quarta alteração ao Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento

18. Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

19. Aditamento ao Contrato IN HOUSE - Aquisição de Serviços de Limpeza em Edifícios Integrados no Património do Município - Agrupamentos dos Centros de Saúde - VITRUS Ambiente EM SA

PATRIMÓNIO

20. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Francos, Freguesia de Azurém - 250 m2 - Início de Procedimento

21. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Francos, Freguesia de Azurém - 133 m2 - Início de Procedimento

22. Desafetação de Parcela de Terreno situada na rua Monte de Aldão - Fregeusia de Aldão - Início de Procedimento

23. Integração no Património Municipal de Equipamento Informático adquirido pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências

DOAÇÕES

24. Doação de Equipamento ao F. C. Lokomotiv Gondar

RECURSOS HUMANOS

25. Autorização de Recrutamento de Técnico Superior Jurista

26. Alteração do Mapa de Pessoal - Adaptação à Nova Orgânica dos Serviços Municipais

ENTIDADES PARTICIPADAS

27. Associação Norte Cultural - Designação de Representante do Município

28. Fundação Oliveira Frederico - Designação de Representante do Município

29. CASFIG, EM SA - Contrato de Gestor Público com Funções Executivas

30. Aditamento ao Contrato-Programa celebrado com a CASFIG para 2026

31. Contrato de Mandato Administrativo entre o Município de Guimarães e a CASFIG

TRÂNSITO

32. Alteração de Trânsito na rua de S. João – Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães

33. Alteração de Trânsito na rua D. Afonso Henriques - Freguesia de São Faustino

TRANSPORTES

34. Relocalização Provisória da Feira Retalhista no Campo de São Mamede - Gratuitidade dos Transportes Públicos - Linha 003 - Ratificação

35. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

36. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro - Ratificação

37. Mais Mesão Frio – Cooperativa para a Solidariedade Social, Educação e Cultura, CRL - Cedência de Autocarro - Ratificação

38. Associação Juvenil Recreativa e Cultural da Costa - JUNI - Cedência de Autocarro

39. Disponibilização de Transporte Especializado Gratuito no âmbito da 133.ª Peregrinação à Penha - 13 de setembro de 2026 - Ratificação

40. 25ª Edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), de 16 a 22 de setembro de 2026 - Gratuitidade dos Transportes Públicos de 18 a 21 de setembro de 2026

41. 25ª Edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), de 16 a 22 de setembro de 2026 - Gratuitidade dos Transportes Públicos de 18 a 21 de setembro de 2026 - Solicitação à Comunidade Intermunicipal do Ave

42. 25ª Edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), de 16 a 22 de setembro de 2026 - Gratuitidade do Serviço Prestado no âmbito do Transporte Flexível no período de 18 a 21 de setembro de 2026

43. Disponibilização de transporte especializado gratuito no âmbito da 8.ª Etapa da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta, dia 14 de agosto - Ratificação

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

44. Feira Retalhista de Guimarães - Deslocação Temporária - Execução de Empreitada para Criação de uma Comunidade de Energia Renovável - Isenção de Pagamento de Taxas

TURISMO

45. Participação conjunta da Associação de Municípios Pentágono Urbano na FITUR 2027 - Transferência de verba

JUVENTUDE

46. Freguesia de S. Torcato - Apoio à realização da 19ª edição da Festa da Juventude de S. Torcato - 11 e 12 de setembro 2026

AÇÃO SOCIAL

47. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de julho de 2026

48. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de agosto de 2026

49. CASFIG EM, SA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 10 candidaturas

50. Apoio à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito da implementação do projeto I9 com Portas Abertas

51. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para quatro pessoas com deficiência (outubro de 2026 a dezembro de 2027)

CULTURA

52. Assembleia de Guimarães - Pedido de Parecer para efeitos da atribuição do Estatuto de Utilidade Pública

53. Confraria Gastronómica da Panela ao Lume - Capítulo do 40º Aniversário – atribuição de subsídio

54. Osmusiké - Edição de Cadernos 8 - Atribuição de subsídio

55. Protocolo de Parceria Festival Square 2027 - Aprovação

DESPORTO

56. Gala do Desporto 2026 – Atribuição de Bolsas de Formação Desportiva aos Atletas Premiados - Ratificação

57. Vitória Sport Clube - Parecer para a atribuição do Estatuto de “Pessoa Coletiva de Utilidade Pública”

58. Cedência de instalações desportivas para apoio às atividades letivas dos cursos na área do desporto promovidos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave no ano letivo 2026/2027

59. Meia Maratona Cidade Berço - Edição 2026 - 5 de outubro

60. Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto – Atribuição de Apoio para Deslocações

61. Apoio à Federação Portuguesa de Padel - Evento “Guimarães Master Padel”, 14 a 20 de setembro de 2026

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

62. Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

63. Aprovação da Ata em Minuta

Pode consultar a agenda, aqui.

Agradecemos o envio de confirmação de presença, através do contacto comunicacao@cm-guimaraes.pt