Presidente da Câmara, Ricardo Araújo, garante adjudicação de mais de 10 milhões de euros
A Câmara Municipal de Guimarães aprovou, na reunião de hoje do Executivo Municipal, a adjudicação da conclusão dos trabalhos do Edifício de Alojamento para Estudantes do Ensino Superior no Avepark – Barco. Trata-se de um passo decisivo para desbloquear a obra e assegurar a sua conclusão dentro dos prazos exigidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A empreitada foi adjudicada, por concurso público, à empresa Costeira – Engenharia e Construção, S.A., pelo valor de 10.083.000 euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 180 dias. A obra encontra-se atualmente com cerca de 57% de execução.
Para o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Ricardo Araújo, esta decisão representa um momento determinante para resolver um problema preocupante desde o início do seu mandato. “Este era um dos assuntos que mais me preocupava desde que assumi funções como presidente da Câmara. Estávamos perante uma obra que se encontrava parada, por concluir, com um valor financeiro muito elevado e com financiamento europeu em risco”, afirma.
O projeto das residências universitárias do Avepark conta com cerca de 7 milhões de euros de financiamento do PRR, num investimento global que ascenderá a cerca de 17 milhões de euros. A não conclusão da obra dentro dos prazos estabelecidos implicaria a devolução integral desse apoio comunitário.
“O meu foco sempre foi claro: garantir que a obra fosse concluída, proteger os interesses do Município e dos Vimaranenses e criar todas as condições para cumprir os prazos exigidos”, sublinha Ricardo Araújo.
A decisão agora tomada permite ultrapassar um impasse que se arrastava e abrir um novo ciclo na execução da empreitada. “Hoje, conseguimos aquilo que era essencial ou seja adjudicar a conclusão da obra a uma nova empresa, com um prazo definido e com condições para que o projeto avance até ao fim”, destaca o presidente da Câmara Municipal de Guimarães.
Ricardo Araújo reforça que a prioridade do Executivo está agora totalmente centrada na execução e conclusão da empreitada. “Mais do que olhar para os problemas que existiram, o fundamental neste momento é garantir que esta obra seja concluída dentro do prazo. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso.”
A obra das residências universitárias do Avepark encontrava-se, no início do atual mandato, numa situação de bloqueio, com a empreitada longe de estar concluída e com riscos significativos para o Município, nomeadamente ao nível do cumprimento dos prazos associados ao financiamento comunitário. “Quando iniciámos funções, deparámo-nos com uma obra executada a pouco mais de metade e com um enquadramento contratual que colocava em risco a sua conclusão atempada”, explicou Ricardo Araújo.
A não conclusão da empreitada dentro dos prazos definidos pelo PRR implicaria a devolução de cerca de 7 milhões de euros de financiamento europeu, num investimento global que ascende a cerca de 17 milhões de euros, representando um impacto financeiro muito relevante para Guimarães.
“Perante este cenário, era nossa responsabilidade agir rapidamente, clarificar juridicamente o processo e tomar decisões que defendessem o interesse público”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Guimarães.
A reunião iniciou-se com a apresentação pelo presidente da Câmara Municipal de Guimarães com um voto de louvor ao Vitória Sport Clube, pela conquista da Taça da Liga, que foi aprovado por unanimidade. Foram aprovados, na generalidade, todos os pontos da ordem de trabalhos, incluindo matérias relativas a obras públicas, apoio às freguesias, fornecimento de eletricidade, transportes, benefícios fiscais municipais e relatório orçamental de 2025.
