A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. VIMÁGUA EIM SA - Relatório Trimestral de Execução Orçamental

2. VIMÁGUA EIM SA - Relatório Semestral

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de janeiro de 2026

OBRAS PÚBLICAS

4. Novas Oficinas Municipais - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo - Ratificação

5. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

6. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Trabalhos complementares e prorrogação de prazo

7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe – Resposta ao pedido de esclarecimentos e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

8. Reabilitação e refuncionalização do edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos

9. Reabilitação e refuncionalização do edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

10. Requalificação da Av. D. João IV - Não adjudicação

11. Pavilhão da Escola EB2,3 João de Meira - Não adjudicação

12. Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões – Mesão Frio - Não adjudicação

FREGUESIAS

13. Atribuição de Apoios à Freguesia de Pencelo– Processos relativos a obras na rede Viária da Competência da Freguesia

14. Freguesia de Gonça – Encaminhamento das Águas Pluviais e Pavimentação da Travessa de S. Miguel

15. Delegação de Competências nas Freguesias para Gestão dos Pavilhões Desportivos - Ano de 2026

16. Transferência de Verbas para as Freguesias Desagregadas - Retificação

URBANISMO

17. Elaboração do Plano de pormenor com efeitos registais da Quinta Do Miogo - Freguesia de Ponte - Prorrogação do Prazo

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

18. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia elétrica – Repartição de encargos

19. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

PATRIMÓNIO

20. Freguesia de Nespereira – Regularização Patrimonial dos Terrenos do Ringue Desportivo

21. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Rua Maria José Castro, Freguesia de Mesão Frio

22. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Rua de S. Romão - Rendufe

RECURSOS HUMANOS

23. Autorização de Recrutamento de Assistentes Operacionais de Apoio Educativo e Assistentes Técnicos Administrativos

24. Criação de Secção Autónoma do Conselho Coordenador da Avaliação

ENTIDADES PARTICIPADAS

25. Associação Pentágono Urbano - Projetos URBACT 2NITE e URBACT Accessible Cities

26. VITRUS AMBIENTE EM SA - Designação do Fiscal Único

TRANSPORTES

27. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação

28. Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave - Cedência de Autocarro - Ratificação

29. Freguesia de Prazins Santo Tirso - Cedência de Autocarro - Ratificação

30. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação

31. Centro Social Paroquial S. Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro - Ratificação

32. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação

33. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro

34. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro

35. Grupo Desportivo de Souto e Gondomar - Cedência de Autocarro

36. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS

37. ICC - Indústria de Comércio de Calçado, S.A, - Renegociação de Projeto Económico de Interesse Municipal

38. Vimaponto – Equipamentos e Serviços Informáticos, S.A. - Candidatura a Projeto Económico de Interesse Municipal e Concessão de Benefícios Tributários Municipais

EDUCAÇÃO

39. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Correção de Acerto Financeiro - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda

40. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

AÇÃO SOCIAL

41. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior - ano letivo 2025/2026.

CULTURA

42. Subsídios no âmbito do IMPACTA (1º semestre de 2026)

43. Banda Musical de Caldas das Taipas - atribuição de subsídio

DESPORTO

44. Apoio à Associação Juvenil Karaté Portugal para participação na competição Internacional Karaté Séries A

45. Apoio à Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave para participação na Liga dos Campeões para Surdos em Itália

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

46. Aprovação da Ata em Minuta

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