Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, esta segunda-feira, 09 de junho, pelas 21 horas, na Black Box da Plataforma das Artes e da Criatividade.

A Ordem de Trabalhos, composta por 15 pontos, inclui, entre outros assuntos, uma proposta de atribuição de Medalhas Honoríficas, no âmbito das comemorações solenes do “24 de junho – Dia Um de Portugal”.

Refira-se que o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, no último dia 15 de maio, a atribuição da “Medalha de Honra do Município de Guimarães”, na Sessão Solene evocativa do 24 de junho - Dia Um de Portugal, ao ex-Presidente da Autarquia, António Magalhães, e o cientista Rui Reis, uma proposta que foi apresentada por Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães desta segunda-feira tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

01 – Análise da atividade do Município de Guimarães.
02 – 24 de junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas.
03 – Projeto de dissolução e liquidação da sociedade “Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia, SA, EM”.
04 – Prestação/aquisição de serviços – Aquisição de serviço de transporte de alunos para o ano letivo 2014/2015 – Repartição de encargos.
05 – Prestação/aquisição de serviços – Pedido de parecer prévio – Celebração do contrato de aquisição de serviços na área da formação em teatro e animação de idosos durante 12 meses, 25 horas mensais para a formação e a dinamização de grupos de pessoas idosas voluntárias.
06 – Adesão do Município de Guimarães à Associação de Turismo Porto e Norte.
07 – Regulamento Municipal “Serviço Intervir e Ajudar – Pequenas reparações domésticas no domicílio”.
08 – Novo regulamento interno do parque de campismo da Penha.
09 – Concurso para cargo dirigente – Designação de Membros de Júri.
10 – Associação para a divulgação de ciência em Guimarães.
11 – Delegação de competências nas freguesias – Contratos administrativos.
12 – Concessão de apoios municipais às freguesias.
13 – Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares.
14 – Prestação/aquisição de serviços – Fornecimento de fruta escolar – Ano letivo 2014/2015.
15 – Trânsito:
a) Alteração de trânsito na União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães;
b) Alteração de trânsito na freguesia de Polvoreira.