Com vista a reforçar a transparência e proximidade da autarquia com todos os cidadãos, a sessão será transmitida em direto, através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Designação do trabalhador da Câmara Municipal incumbido de lavrar as atas das reuniões do Órgão Executivo

2. Despacho de Delegação de Competências - Mandato 2025-2029

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30 de outubro de 2025

FREGUESIAS

4. Freguesias - Atribuições de Apoios e Delegações de Competências - Verbas Remanescentes 2025

5. Candidatura ao Programa da ABAE ECO-FREGUESIA XXI – Apoio Técnico e Financeiro

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

6. Aquisição de Bens - Acordo Quadro de Fornecimento de Combustíveis, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do AVE - Abertura do Procedimento

7. Aquisição de Serviços – Certificação Legal de Contas - Adjudicação e aprovação da minuta de contrato

PATRIMÓNIO

8. Espaços Arrendadaos ao Vitória Sport Clube - Instalação da CESPU

DOAÇÕES

9. Doação de Equipamento à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição

10. Doação de Extintores à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

ENTIDADES PARTICIPADAS

11. Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do AVE) – Comparticipações Financeiras Municipais - Registo, Comunicação e Gestão de Ocorrências, Faturação Eletrónica e Modernização do Centro de Dados do Ave / Digitalização na Administração Local

12. VITRUS AMBIENTE, EM SA - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

13. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

Mobilidade

14. Licenciamentos emitidos durante o período de gestão - Ratificação

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

15. Licenciamentos emitidos durante o período de gestão - Ratificação

EDUCAÇÃO

16. Designação dos representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias

JUVENTUDE

17. Apoio ao Conselho Nacional de Estudantes de Direito para a realização do I Congresso de Direito Internacional

AÇÃO SOCIAL

18. Ratificação do Fundo de Maneio - setembro de 2025

19. Ratificação do Fundo de Maneio - outubro de 2025

20. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para quatro pessoas com deficiência - 2026

DESPORTO

21. Atribuição de Bolsas de Formação Desportiva no âmbito da Gala do Desporto 2025 - Retificação

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

22. Alteração Orçamental Permutativa - Concurso Público n.º 98/25 - Aquisição de Serviços para a Coordenação de Segurança e Saúde para Empreitadas

23. Alteração Orçamental Permutativa - Ajuste Direto 11/25 - Aquisição de Serviços para "Projetos de Especialidades para o Projeto de Acessibilidades do Campo de S. Mamede ao Monte Latito

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

24. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião aqui.