A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 16 de junho, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 33 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 13 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Designação de Novo Vereador a Tempo Inteiro e Distribuição de Funções - Delegação e Subdelegação de Competências - Mandato 2021-2025

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 2 de junho de 2025

OBRAS PÚBLICAS

3. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Trabalhos Complementares - Prorrogação de Prazo

FREGUESIAS

4. Freguesia de Sande São Martinho - Cedência de uma Bandeira Municipal

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

5. Aditamento a Protocolo de Cooperação Institucional no âmbito do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

REGULAMENTOS

6. Início de Procedimento para Elaboração e Aprovação de Novo Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais de Uso Público

7. Início de procedimento para Elaboração de Novo Regulamento Municipal de Voluntariado

ENTIDADES PARTICIPADAS

8. A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais, CIPRL - Designação do Representante do Município na Direção

9. Taipas Turitermas CIPRL - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral

10. Turipenha CIPRL - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral

11. Associação Curtir Ciência - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral

12. Fundação Cidade de Guimarães, em Liquidação - Indicação do Representante do Município de Guimarães na Comissão Liquidatária

13. Centro de Computação Gráfica - Designação do Representante do Município

14. Associação Norte Cultural - Designação do Representante do Município

15. Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto - Designação de Representante do Município

16. Associação de Municípios com Centro Histórico - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral

17. Associação Rede de Economias Criativas - Designação de Representante

18. Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. - Designação do Representante do Município

TRANSPORTES

19. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

PROTECÇÃO CIVIL

20. Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) – ECIN / ELAC DECIR2025

MOBILIDADE

21. Proposta de Constituição da Comissão de Acompanhamento e Monotorização do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Guimarães

AÇÃO SOCIAL

22. Ratificação do Fundo de Maneio - maio 2025

23. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 13 candidaturas

24. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Proposta de Alojamento - Atribuição de uma habitação na modalidade de alojamento convencional

25. Atualização do investimento social na candidatura da Esferaplaudida Associação ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Academia Social Futebol Feminino de Guimarães”

26. Atualização do investimento social na candidatura do Centro Juvenil de S. José de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “LUDERE”

27. Atualização do investimento social na candidatura da Associação Palavras Infinitas – Núcleo de Inclusão, Comunicação e Media ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Seeds of Change: Take Yours and Spread It”.

28. Atualização do investimento social na candidatura da Associação para a Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Ser + Família”

CULTURA

29. Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos - Iniciativas de valorização do património - atribuição de subsídio

30. Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – utilização do Grande Auditório Francisca Abreu do Centro Cultural Vila Flor – atribuição de subsídio

31. Pautas e Harmonias Associação - IV Encontro Ibero-Americano de Tunas Académicas (EITA) – Atribuição de apoios logísticos

DESPORTO

32. Apoio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães para a participação dos trabalhadores do Município no Convívio Nacional de Futsal Intermunicípio.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

33. Aprovação da Ata em Minuta.

Consulte a agenda da reunião em Agenda M N.º 13 - de 16 de junho de 2025