A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Distribuição de Funções - Delegação e Subdelegação de Competências na área da Justiça - Mandato 2025-2029

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de novembro de 2025

OBRAS PÚBLICAS

3. Conclusão dos trabalhos do Edifício de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark - Barco - Prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

4. Conclusão dos trabalhos do Edifício de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark, Barco - Não adjudicação

5. Conclusão dos trabalhos do Edificio de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark - Barco - Repartição de Encargos

6. Conclusão dos trabalhos do Edificio de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark, Barco - informação início procedimento

7. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho – Resposta aos pedidos de esclarecimentos/erros e omissões e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

8. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Não Adjudicação

9. Via de ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho" – Trabalhos Complementares – Retificação

10. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Proposta de Trabalhos Complementares e consequente prorrogação de prazo

11. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Alteração do Gestor do Contrato

12. Biblioteca da Escola EB2,3 João de Meira - Não Adjudicação

13. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Repartição de Encargos

14. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - informação de início de procedimento

15. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Repartição de Encargos

16. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - informação de início de procedimento

17. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Compromisso Plurianual

18. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Adjudicação e Aprovação da minuta do contrato

19. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgeses - Compromisso Plurianual

20. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgeses - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

FREGUESIAS

21. Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção Parques Infantis Públicos Municipais – Novos Parques Infantis

22. Iluminações de Natal nas Vilas (2025) - atribuição de subsídios

URBANISMO

23. Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal - Revogação de Deliberações

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

24. Aquisição de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC´s) para Produção de Energia Elétrica - Indeferimento de pedido de prorrogação para entrega de propostas - Ratificação

25. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Eletricidade, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (MT) - Informação para Inicio de Procedimento - Ratificação

PATRIMÓNIO

26. AAELG – Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães - Comodato do Edifício da Ramada

RECURSOS HUMANOS

27. Designação de Júri e Autorização de Recrutamento - Divisão de Ambiente e Espaço Público e Divisão da Estrutura Verde e Biodiversidade

ENTIDADES PARTICIPADAS

28. Aditamento ao Contrato de Gestão Delegada Gestão de Resíduos Urbanos – VITRUS AMBIENTE, EM, SA

29. Cooperativa Tempo Livre - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

30. Cooperativa Turipenha - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

31. Cooperativa Taipas Turitermas - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

32. Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Laboratório da Paisagem de Guimarães - Designação dos Representantes do Município de Guimarães nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

33. Associação de Municípios Pentágono Urbano - Designação dos Representantes do Município de Guimarães - Mandato Autárquico 2025-2029

34. E.C.C. - Estação Central de Camionagem - Designação do Representante da Câmara Municipal - Mandato 2025-2029

35. Fundação Cidade de Guimarães, em Liquidação - Indicação do Representante do Município de Guimarães na Comissão Liquidatária - Mandato Autárquico 2025-2029

36. Associação de Municípios do Vale do Ave - Representação da Câmara Municipal na Assembleia Intermunicipal - Mandato Autárquico 2025-2029

37. TECMINHO - Designação do Representante do Município de Guimarães - Mandato Autárquico 2025-2029

38. Cooperativa Fraterna - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

39. Cooperativa A Oficina - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

TRANSPORTES

40. Fixação e divulgação da Taxa de Atualização Tarifária 2026 - Ratificação

41. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação

42. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo - Cedência de Autocarro - Ratificação

43. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação

44. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

45. Grupo Desportivo Os Unidos do Cano - Cedência de Autocarro - Ratificação

46. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação

47. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação

48. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro

49. Centro Social Padre José das Neves Machado - Cedência de Autocarro

50. Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave - Cedência de Autocarro - Ratificação

CULTURA

51. Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – Utilização do Grande Auditório Francisca Abreu do Centro Cultural Vila Flor – aplicação de desconto e atribuição de subsídio

52. Festas Nicolinas 2025 - apoios a conceder

53. Festival Mucho Flow 2025 - Protocolo de comparticipação financeira entre Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e o Município de Guimarães

54. Mercado de Natal – Aprovação das Normas de Participação

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

55. Regulamento de Execução Orçamental 2015 - Alteração do artigo 25.º - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

56. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião AQUI.