A reunião, com 108 pontos de agenda, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na terça-feira, 22 de abril, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 108 pontos de agenda.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 18 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Associação Curtir Ciência - Alteração da denominação
2. Projetos Económicos de Interesse Municipal (RPEIM) - Contratos de Concessão de Benefícios Tributários Municipais concluídos no ano de 2024
3. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 7 de abril de 2025
OBRAS PÚBLICAS
5. Posto da GNR de Lordelo - Conta Final
6. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgeses - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões e prorrogação de prazo para apresentação de propostas
7. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2,3 de São Torcato – Resposta a pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo para apresentação de propostas
8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
9. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Informação para Início de Procedimento
FREGUESIAS
10. Atribuição de Apoios às Freguesias de Prazins Santa Eufémia, Ponte e Lordelo – Processos relativos a obras na rede viária da Competência da Freguesia – Ratificação
11. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Azurém
12. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Barco
13. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Brito
14. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Candoso S. Martinho
15. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Creixomil
16. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Fermentões
17. Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio – Escultura Alusiva às Atividades Económicas da Freguesia
18. Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio – Construção de paragem de Transportes Coletivos
19. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Gonça
20. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Gondar
21. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Infantas
22. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Longos
23. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Lordelo
24. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Mesão Frio
25. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Nespereira
26. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Pencelo
27. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Pinheiro
28. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Polvoreira
29. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Ponte
30. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Ronfe
31. Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio – Projeto da casa Mortuária
32. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Prazins Santa Eufémia
33. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de S. Torcato
34. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Sande S. Martinho
35. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Selho S. Cristóvão
36. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Selho S. Jorge
37. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Serzedelo
38. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Silvares
39. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Urgezes
40. Freguesia de Urgezes– Atribuição de Apoio - Águas pluviais e pavimentação no cemitério
41. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil
42. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim
43. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Briteiros São Salvador e Santa Leocádia
44. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos
45. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Leitões, Oleiros e Figueiredo
46. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite
47. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
48. Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente– Atribuição de Apoio - Requalificação do parque Infantil no lugar do Tapado
49. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Serzedo e Calvos
50. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar
51. Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Tabuadelo e São Faustino
52. Freguesia de Tabuadelo e S. Faustino– Atribuição de Apoio
53. Delegação de Competências na Freguesia de Aldão (Contratos Interadministrativos)
54. Delegação de Competências na Freguesia de Brito (Contratos Interadministrativos)
55. Delegação de Competências na Freguesia de Brito – Pintura do piso do Pavilhão da Escola EB1/JI de Casais
56. Delegação de Competências na Freguesia de Arosa e Castelões (Contrato Interadministrativo)
57. Delegação de Competências na Freguesia de Atães e Rendufe (Contrato Interadministrativo)
58. Delegação de Competências na Freguesia de Conde e Gandarela (Contrato Interadministrativo)
59. Delegação de Competências na Freguesia de Sande S. Martinho (Contrato Interadministrativo)
60. Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Jorge (Contratos Interadministrativos)
61. Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães (Contrato Interadministrativo)
62. Delegação de Competências na Freguesia de Serzedelo (Contrato Interadministrativo)
63. Delegação de Competências na Freguesia de Urgezes (Contrato Interadministrativo)
64. Freguesia de Arosa e Castelões - Continuidade do Projeto Social "Pertencer"
65. Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social “Este lugar não é para velhos: Espaço Convívio Sénior”
66. Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social “Candoso Ativo”
67. Freguesia de Gonça - Projeto Social "Geração 3+"
68. Freguesia de Ponte - Continuidade do Projeto Social “Junta Amiga”
69. Freguesia de S. Torcato - Continuidade do Projeto Social “Juntar São Torcato”
70. Freguesia de Urgezes - Continuidade do Projeto Social “Urgezes Solidário"
71. Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim, Serzedo e Calvos, Pinheiro e Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Campo de Jogos e outros Equipamentos
72. Freguesia de Gonça – Atribuição de Apoio para o Relvado Sintético (verba remanescente)
73. Freguesia de Selho S. Cristóvão – Delegação de Competências – Execução de Projeto da Bancada de Jogos do Parque de Lazer do rio Selho
74. Freguesias de Urgezes, S. Torcato e Polvoreira - Eventos Desportivos
URBANISMO
75. Relatório de Ponderação da Discussão Pública - Proposta de Contrato para Planeamento - Plano de Pormenor com Efeitos Registais para a Área Residencial e Parque Urbano de Urgezes
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
76. Memorando de Entendimento - Recuperação e Valorização da Igreja de Santa Marinha da Costa - Ratificação
77. Reabilitação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Caldas das Taipas - Minuta de Contrato de Cooperação Interadministrativo para execução de obra - Ratificação
78. Comunidade Intermunicipal do Ave – Protocolo de Cooperação – Competências e Qualificações da Administração Local (IT) – Desenvolve-te! Plano Intermunicipal de Formação do Ave (PIFA) - Aviso Norte2030-2024-80 - Ratificação
79. Protocolo de Colaboração com o Centro Infantil e Cultural Popular (CICP) para a construção da sua nova sede
REGULAMENTOS
80. Aditamento ao Regulamento do AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
81. Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração Limitada - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
82. Aprovação dos encargos plurianuais adjacentes ao procedimento do Concurso Público para aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia elétrica
83. Concurso Público para aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia elétrica - Informação para inicio de procedimento
PATRIMÓNIO
84. Comodato de Prédio para funcionamento do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lordelo
DOAÇÕES
85. Doação de Equipamento ao Município pela Caixa Geral de Depósitos
RECURSOS HUMANOS
86. Alteração do Mapa de Pessoal para 2025
87. Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júris e Autorização de Recrutamento
ENTIDADES PARTICIPADAS
88. Protocolo de Cooperação - Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Ratificação
89. Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Adesão do Município de Viana do Castelo - Modificação dos Estatutos e nova designação para Pentágono Urbano
TRANSPORTES
90. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
91. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
92. Núcleo da Fraternidade Nuno Álvares de Abação - Cedência de Autocarro
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
93. Concessão do Quiosque do Parque da Cidade Desportiva - Procedimento de Hasta Pública
94. Projeto - ECOQUIOSQUES RRRCICLO
EDUCAÇÃO
95. Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Acertos Financeiros
96. Orçamento Participativo Escolas 2024 - Atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias
AÇÃO SOCIAL
97. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (maio a dezembro de 2025)
CULTURA
98. IMPACTA - substituição nos elementos das comissões de avaliação de candidaturas
99. Feira Afonsina 2025 – aprovação das Normas de Participação (Voluntariado)
100. Associação Africana de Guimarães - África Minha 2025 - atribuição de apoios
101. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) - Enter The Void 2025 - atribuição de subsídio
102. Osmusiké - Edição de Cadernos 7 - Atribuição de subsídio
103. Confraria Terras de Vimaranes - 2º “Vinhos Vimaranes” - atribuição de apoios
DESPORTO
104. Atribuição de Apoios às Associações Desportivas – Formação para a Época 2024/2025
105. Apoio à Associação de Voleibol de Braga para a realização dos Campeonatos Nacionais de Voleibol - Veteranos
DIVERSOS
106. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 – Alteração ao Contrato
RELATÓRIO E CONTAS
107. Relatório e Contas 2024
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
108. Aprovação da Ata em Minuta
