No âmbito do compromisso do Município com a transparência e a proximidade para com os cidadãos, a reunião será transmitida em direto através do canal oficial do Município de Guimarães, no YouTube.

Ordem de trabalhos:

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 9 de dezembro de 2025

OBRAS PÚBLICAS

2. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas

3. Conclusão dos Trabalhos do Edifício de Alojamento para Estudantes do Ensino Superior no Avepark – Barco – Resposta ao pedido de esclarecimentos/erros e omissões

4. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de São Nicolau e Amorosa - Não adjudicação

FREGUESIAS

5. Atribuição de Apoios e Delegação de Competências - Verbas Remanescentes 2025

6. Freguesias – Delegação de Competência – Pedidos de Prorrogação de Prazos para 2026

7. Freguesias - Atribuição de apoios – Pedidos de Prorrogação de Prazos para 2026

8. Freguesia da Costa – Alteração de Deliberações e Atribuição de Apoio – Ratificação

HABITAÇÃO

9. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

10. VITRUS Ambiente EM S.A. - Contrato "In House" - Continuidade do Serviço de Aquisição de Serviços de Limpeza de Edifícios integrados no Património do Município e dos Edifícios dos Agrupamentos dos Centros de Saúde

RECURSOS HUMANOS

11. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade - 2026

ENTIDADES PARTICIPADAS

12. Transferência de verbas para a AMAVE - ano 2025

13. Associação Curtir Ciência - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

14. Associação Centro para a Valorização de Resíduos - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

15. Associação Fibrenamics - Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

16. Associação Guimarães SPACE HUB - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

17. IDEGUI - Instituto de Design de Guimarães - Associação para a Regeneração Económica - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

18. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

19. Associação Prochild Colab - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2025-2029

20. Associação Internacional das Cidades Educadoras - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

21. Centro de Computação Gráfica - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

22. Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

23. Associação de Turismo do Porto - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

24. Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

25. UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2025-2029

TRANSPORTES

26. Tabela Tarifária 2026 - janeiro a junho - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães

27. Incentiva +TP - Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros - 2025 e janeiro a junho 2026

28. Incumprimentos Contratuais no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros

29. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Auditoria Externa Anual, relativa ao ano de 2022

30. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Auditoria Externa Anual, relativa ao ano de 2023

31. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Auditoria Externa Anual, relativa ao ano de 2024

32. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Sistema Informático de Gestão

33. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Acesso Sistema de Apoio à Exploração

34. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação

35. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação

36. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro - Ratificação

37. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação

38. Associação Artística Coral e Cultural de Guimarães - Cedência de Autocarro

39. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro

AMBIENTE

40. Aprovação do Tarifário de Gestão de Resíduos para o ano de 2026

41. Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do AVE) – Comparticipação em Atividades sem Cofinanciamento

TURISMO

42. Pedido de certidão de Reconhecimento de Interesse Público para a instalação de um empreendimento turístico, na tipologia de Hotel Rural, apresentado por Sourcewear, Lda.

EDUCAÇÃO

43. Proposta de atribuição de bilhetes a crianças do Concelho de Guimarães para os divertimentos integrados em Guimarães Cidade Natal - Ratificação

44. Orçamento Participativo Escolas 25/26 - Aprovação das Normas de Participação

AÇÃO SOCIAL

45. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de dezembro de 2025

46. Renovação dos Protocolos de Colaboração com as entidades que operacionalizam o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado.

47. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (ano 2026).

48. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para duas pessoas com deficiência (ano 2026).

CULTURA

49. Associação Recreativa da Marcha Gualteriana – Atribuição de subsídio extraordinário

DESPORTO

50. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Briteiros Santo Estevão Prorrogação de prazo

51. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Grupo Recreativo, Cultural e Desportivo Candoso Santiago Prorrogação de prazo

52. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Grupo Desportivo de Serzedelo Prorrogação de prazo

53. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Moreirense Futebol Clube Prorrogação de prazo

54. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Caçadores das Taipas Prorrogação de prazo

DIVERSOS

55. Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2026

56. Constituição de fundo de maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães (2026)

57. Atribuição de Apoios a Entidades – Pedidos de Prorrogação de Prazos para 2026

58. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Dâmaso - Atribuição de apoio para pagamento de taxas de licença de construção de edifício para creche

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

59. Aprovação da Ata em Minuta.

Consulte a agenda da reunião, aqui.