A reunião, com 74 pontos de agenda, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na terça-feira, 22 de julho, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 74 pontos de agenda.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta segunda-feira, 21 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1.Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas
2. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira
3. VIMÁGUA, EIM SA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira
4. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 16 de junho de 2025
5. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 17 de junho de 2025
CÂMARA
6. Ata da Reunião Ordinária de 30 de junho de 2025
7. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 16 de julho de 2025
OBRAS PÚBLICAS
8. Via de ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Conta Final
9. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa – Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
10. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Ratificação
11. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Ratificação
12. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Indeferimento de pedido de prorrogação para apresentação de propostas - Ratificação
13. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Ratificação
14. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Indeferimento de pedido de prorrogação para apresentação de propostas - Ratificação
15. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
16. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge - Informação para Início de Procedimento
17. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
18. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Informação para Início de Procedimento
FREGUESIAS
19 Freguesia de Leitões, Oleiros e Figueiredo - Remodelação do Telhado da Escola EB1 de Leitões - Atribuição de Apoio
20. Freguesia de Mesão Frio – Requalificação da rua Conde Paçô Vieira - Atribuição de Apoio
21. Freguesia de Brito – Atribuição de Apoio Extraordinário
22. Freguesia de Abação e Gémeos - Concessão de Apoio Municipal
23. Freguesia da Costa - Concessão de Apoio Municipal
24. Freguesia de Guardizela - Concessão de Apoio Municipal
25. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Melhoramento no acesso à entrada da Escola EB1 de Corvite - Delegação de Competências
26. Freguesia de Selho S. Cristóvão – Aquisição e Instalação de Módulo para Bar e Biblioteca no Parque de Lazer de Selho - Delegação de Competências
27. Freguesia de Pinheiro – Construção de Parque Infantil/Lazer - Delegação de Competências
28. Freguesia da Costa – Construção de Parque Infantil na Praceta Colónia de Sacramento - Delegação de Competências
29. Freguesia de Conde e Gandarela – Instalação de Parque Infantil na Centralidade de Gandarela - Delegação de Competências
30. Freguesia de Serzedelo – Reparações na Escola EB1 da Eirinha - Delegação de Competências
31. Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Colocação de Cobertura na EB1 de Paço - Delegação de Competências
32. Freguesia de Caldelas – Construção de Parque Infantil na Urbanização de Bouços - Delegação de Competências
33. Freguesia de Abação e Gémeos - Delegação de Competências (Contratos Interadministrativos)
34. Norma habilitante para a isenção de taxas: inclusão na alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
35. Aquisição de Serviços - Certificação Legal de Contas
PATRIMÓNIO
36. Freguesia de Urgezes - Comodato de parcela de terreno municipal sita na Rua de Covas de Cimas
37. Associação de Socorros Mútos Artística Vimaranense - Comodato – Antiga Escola EB1 de Pulo, Aldão
DOAÇÕES
38. Doação de Equipamento ao Município pela Caixa Geral de Depósitos
39. Doação de equipamento à ASAG- Associação Cultural de Abação e Gémeos
RECURSOS HUMANOS
40. Autorização para Recrutamento de Técnico Superior de Segurança contra Incêndios
41. Autorização para Recrutamento de Técnico Superior para Apoio à Gestão para a Divisão de Desenvolvimento Económico
42. Alteração do Mapa de Pessoal para 2025 - Reconfiguração de Posto de Trabalho
ENTIDADES PARTICIPADAS
43. VITRUS AMBIENTE, EM, SA. - Processos Contraordenacionais pendentes ao abrigo do Contrato-Programa de 2014
TRANSPORTES
44. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
45. Associação Social e Cultural de Urgezes - Cedência de Autocarro
PROTECÇÃO CIVIL
46. Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Atribuição de Apoios
AMBIENTE
47. Adesão do Município à Implementação da Certificação Município “ZERO WASTE” Integrado na Plataforma “ZERO WASTE EUROPE” -Retificação da Deliberação
TURISMO
48. Pedido de Reconhecimento de Interesse Público apresentado por Helena Freitas
49. Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados - Cedência de Visita ao Centro Histórico
EDUCAÇÃO
50. Proposta de atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico - Ano Letivo 2025/2026
51. Proposta de Celebração de Protocolo com a Associação Teach for Portugal – Continuidade do Projeto Educativo nos Agrupamentos de Escolas de Abação, Arquiteto Fernando Távora e Vale de São Torcato
52. Universidade do Minho - Verão no Campus 2025 - Atribuição de apoio
53. Torneio de Retórica de Guimarães – Ano Letivo 2024/2025 – Atribuição de apoio à Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense
54. Investimento Social na Candidatura da GET GREEN – Mobilidade Elétrica, LDA. ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “RECIRCULA: Oficina Comunitária de Guimarães” – Revogação da Deliberação de Câmara de 24 de março de 2025
AÇÃO SOCIAL
55. Ratificação do Fundo de Maneio - junho 2025
56. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 candidaturas
57. Projeto “I9 com Portas Abertas” - atribuição de apoio complementar à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa
58. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (setembro a dezembro de 2025)
59. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte especial para vinte e nove pessoas com deficiência (ano de 2026).
CULTURA
60. Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2025)
61. Projetos Culturais de Interesse Municipal 2025 (3) - Atribuição de Subsídio
62. Festas de Interesse Concelhio 2025 (3) – Atribuição de apoios financeiros
63. Sociedade Martins Sarmento - atualização de subsídios
64. Irmandade de Nossa Senhora da Luz (Creixomil) – Reabilitação da Cozinha do Edifício Sede – Atribuição de Subsídio
65. Venerável Ordem Terceira de São Francisco - Concerto Jubilate Deo – Atribuição de Subsídio
66. Participação de equipas de Guimarães no All Dance World 2025 – atribuição de subsídios
67. ACERBV - Grupo Folclórico e Etnográfico da Vila de Brito – requalificação de novo espaço na sede – Atribuição de subsídio
68. Festas da Cidade e Gualterianas 2025 - Feira de Gado e Concurso Pecuário - Oferta de Troféu
DESPORTO
69. Grupo Desportivo Recreativo e Cultural “Os Sandinenses” - Reconhecimento de Interesse Público na Regularização da Instalação Desportiva
70. Guimagym – Clube de Ginástica de Guimarães - Parecer para a atribuição do estatuto de “Pessoa Coletiva de Utilidade Pública”
DIVERSOS
71. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 – Alteração ao Contrato
72. Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no Montante de €14.000.000,00
73. Fundos de Maneio para o Ano de 2025 - Titular do Fundo de Maneio destinado a despesas com refeições no âmbito da representação municipal (Fundo de Maneio n.º 18)
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
74. Aprovação da Ata em Minuta
