Com 58 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho, e tem início às 21h00, com possibilidade de continuação nos quatro dias subsequentes.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Sessão Ordinária no dia 26 de setembro de 2025, com possibilidade de continuação nos quatro dias úteis subsequentes, no Auditório da Universidade do Minho, e que se iniciará às 21h00.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de julho de 2025.
CÂMARA
2 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade da mesma e da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 – Ratificação/aprovação das alterações da rubrica 2.1.1.3.08 do PPI – Escola Básica e 2º e 3º Ciclo de Pevidém nos exercícios de 2026 e 2027.
4 – Alteração Orçamental Permutativa.
5 – Ratificação/aprovação de alterações ao PPI referentes ao exercício de 2026.
6 – Ratificação/aprovação de alterações ao PPI referentes aos exercícios de 2026 e 2027.
PATRIMÓNIO
7 - Associação Fibernamics - Cedência em Comodato dos Lotes 15 e 18 DO Avepark – Hub de Inovação em Defesa e Proteção.
8 - Fábrica do Alto – Cedência em Comodato - Instalação do Digital/Future Plataform.
9 - Campus da Justiça de Guimarães - Cedência do Lote 1 – Alvará de Loteamento 19/07 – Mesão Frio e Aditamento ao Protocolo de Cooperação – IGFEJ – Construção do Novo Tribunal.
OBRAS PÚBLICAS
10 – Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgezes - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
11 - Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
12 - Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
13 - Requalificação da Avenida D. João IV - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
14 - Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
15 - Pavilhão da Escola EB2,3 João de Meira - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
16 - Biblioteca da Escola EB2,3 João de Meira - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
17 - Conclusão dos trabalhos do Edifício de alojamento para estudantes do ensino superior no Avepark - Barco - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
18 – Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém – Selho S. Jorge – Repartição de Encargos.
19 – Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém – Selho S. Jorge – Repartição de Encargos.
HABITAÇÃO
20 - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Intenção de Adjudicação.
DESPORTO
21 – Reconhecimento de Interesse Pública para efeitos de instrução do processo para a regularização das instalações desportivas do Grupo Recreativo, Cultural e Desportivo de Candoso Santiago no âmbito da Lei n.º 29/2024, de 5 de março.
URBANISMO
22 - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães – Submissão para aprovação do Relatório de Ponderação das participações recebidas na Discussão Pública e aprovação da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal a submeter à Assembleia Municipal.
23 – 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal – Retificação de elementos referentes à Discussão Pública.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
24 - Instalação de um Polo do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria – CINDOR no “Convento Santa Rosa de Lima” em Guimarães – Atualização de Repartição de Encargos.
FREGUESIAS
25 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Delegação de Competências - Colocação de ar condicionado na EB1/JI.
26 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Delegação de Competências - Construção de Parque Infantil.
27 - Freguesia de Silvares - Requalificação da Zona Envolvente à Igreja de Silvares - Atribuição de Apoio.
28 - Freguesia de Caldelas – Revogação de Deliberações e Delegação de Competências.
29 - Freguesia da Brito - Alteração da Deliberação de 22 de abril de 2025- Alteração de Objeto - Delegação de Competência.
30 - Freguesia de Creixomil - Retificação de deliberações e atribuição de apoio.
31 - Freguesia de Creixomil - Atribuição de Apoio - Construção de Sanitários e Bar no Parque de Nossa Senhora da Luz.
32 - Freguesia de Guardizela - Alteração da Deliberação de 8 de abril de 2024.
33 - Freguesia de Gondar - Cedência de Autocarro – Ratificação.
34 - Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro.
35 - Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de Subsídio.
36 - Freguesia de Caldelas - Apoio para Gestão e Manutenção de Novos Parques Infantis.
37 - Freguesia de Polvoreira - Atribuição de Apoio - Pavimentação da rua da Juventude.
38 - Freguesia de Azurém - Delegação de Competências - Criação de Busto em Homenagem a José de Freitas Castro Lobo.
39 - Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos - Delegação de Competências - Construção de Parque Infantil em Candoso Santiago.
40 - Freguesia de S. Torcato - Atribuição de Apoio - Requalificação da rua dos Poços - Trabalhos Complementares.
41 - Freguesia de Sande São Martinho - Cedência de uma Bandeira Municipal.
42 – Freguesias – Atribuição de Apoios e Delegação de Competências – Verbas remanescentes 2025.
43 – Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de apoio – Aquisição de um imóvel.
44 – Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Monumento Comemorativo dos 200 Anos do Nascimento de Camilo Castelo Branco.
45 – Freguesia de Ronfe – Atribuição de apoio – Pavimentação e Reconstrução de muro na rua das Cartas.
46 – Freguesia de Ronfe – Revogação de deliberações – Atribuição de apoio.
47 – Freguesia de Ponte – Atribuição de apoio – Reparação de muro e alongamento da rede de águas pluviais na rua Souto Arrabalde (caminho de baixo).
48 – Freguesia de Ponte – Atribuição de apoio – Aquisição de equipamentos para o edifício agora destinado ao local de convívio de várias associações da Freguesia, situado no Largo da Igreja.
49 – Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de apoio – Recuperação das escadas de acesso à Pista de Cicloturismo.
50 – Freguesia de Costa – Atribuição de apoio – Muro de suporte à requalificação da intersecção da rua da Bouça com a rua Cantonha e colocação de piso na parte superior da rua das Fontes.
51 – Freguesia de Barco – Atribuição de apoio – Aquisição de um terreno para a construção da nova Sede de Junta de Freguesia, localizado no lugar do Souto e rua da Liberdade.
52 – Freguesia de Sande São Martinho – Atribuição de apoio – Pavimentação do estacionamento adjacente à Igreja.
53 – Freguesia de Guardizela – Atribuição de apoio – Casa Mortuária.
54 – Freguesia de Abação e Gémeos – Atribuição de apoio – Aquisição de um terreno e de uma habitação para alargamento do Cemitério de Abação (São Tomé).
55 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Concessão de apoio municipal – Intervenção de alargamento na travessa do Arquinho e intervenção na rua de Bacelo.
56 – Freguesia de Nespereira – Atribuição de apoio – Elaboração de projeto para o Complexo Desportivo da Devezinha e Complexo Desportivo da Arrochela.
57 - Freguesia de Gonça – Atribuição de apoio – Colocação de LEDs no Campo de Jogos.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
58 – Aprovação da Ata em Minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live
