A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 11 de novembro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 35 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 9 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Reuniões da Câmara Municipal - Acesso Áudio e Vídeo em Tempo Real

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de outubro de 2024

FREGUESIAS
3. Atribuição de Equipamentos às Freguesias – Equipamentos de Proteção Civil
4. Freguesia de Conde e Gandarela – Obras no Edifício Sede da Junta de Freguesia de Conde - Atribuição de Apoio
5. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 8 de Abril de 2024
6. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 15 de fevereiro de 2024 - Construção do Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente
7. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 15 de fevereiro de 2024
8. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação – Terceiro Aditamento a Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências
9. Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Apoio - Construção de 9 Jazigos
10. Atribuição de Apoios à Freguesia de Selho S. Jorge – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia
11. Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Atribuição de Apoio - Construção de um pequeno Cemitério vertical e colocação de ossário
12. Freguesia de Sande S. Martinho – Atribuição de Apoio - Construção de Rampa de Acesso à Igreja - Trabalhos Complementares
13. Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de Apoio - Escoamento de Águas Pluviais na travessa do rio Ave
14. Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências - Arranjo do talude junto ao Cemitério

HABITAÇÃO
15. Abertura de Procedimento para Aquisição de até 401 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito - Oferta Pública de Aquisição

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
16. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Eletricidade, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (MT) - Informação para Inicio de Procedimento - Ratificação
17. Aquisição de Serviços - Fornecimento de eletricidade, ao abrigo do AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Ratificação

PATRIMÓNIO
18. Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada no Parque Industrial de Ponte - Inicio de Procedimento Administrativo

RECURSOS HUMANOS
19. Autorização de Recrutamento – Assistentes Operacionais de Apoio Educativo
20. Alteração do Mapa de Pessoal - Reconfiguração de Postos de Trabalho
21. Recrutamento para Cargo Dirigente - Alteração da Composição do Júri

TRANSPORTES
22. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
23. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
24. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
25. Universidade do Minho - Escola de Arquitetura, Arte e Design - Cedência de Autocarro - Ratificação
26. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro
27. Grupo Recreativo Cultural e Desportivo Candoso Santiago - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
28. Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 22 de abril de 2020 com a empresa ICC - INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE CALÇADO, SA.

AÇÃO SOCIAL
29. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de outubro de 2024
30. CASFIG, EM - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 15 Candidaturas

CULTURA
31. Festas Nicolinas 2024 - Apoios a Conceder
32. Grupo Cultural e Recreativo de Barco – Obras de reabilitação da sede – atribuição de subsídio

DIVERSOS
33. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães – Atribuição de Apoio

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
34. Alteração Orçamental Modificativa no âmbito da Criação da Associação para a Promoção Aeroespacial nas vertentes empresarial, ensino e investigação – “GUIMARÃES SPACE HUB"

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
35. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 11 novembro