A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 28 de outubro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 23 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 25 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de outubro de 2024

OBRAS PÚBLICAS
2. Via de ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
3. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Prorrogação de Prazo - Ratificação

FREGUESIAS
4. Atribuição de apoios às Freguesias - Regularização de processo relativo a obra realizada na rede viária da competência da Freguesia - Freguesia de Fermentões
5. Atribuição de Apoios às Freguesias - Processos relativos a obras na rede viária da competência das Freguesias - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
6. Protocolo de Cooperação no âmbito do Projeto Educativo Teach for Portugal anos letivos 2024/2025 e 2025/2026 - Ratificação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
7. Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco, Seguro Aéreo de Drone e Obras de Arte - Esclarecimentos - Ratificação
8. Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 1/24 Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) - Abertura do Procedimento

ENTIDADES PARTICIPADAS
9. CIM do AVE - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência de Verbas para o ano de 2024

TRANSPORTES
10. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Aprovação/Ratificação
11. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
12. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento n.º 428 Abação - Cedência de Autocarro
13. Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina de Serzedelo - Cedência de Autocarro

TURISMO
14. Pedido de Reconhecimento de Interesse Público para a instalação de um empreendimento de Agroturismo em Nespereira

EDUCAÇÃO
15. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
16. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2024/2025 – Retificação da deliberação de Câmara de 29 de julho de 2024

AÇÃO SOCIAL
17. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte
18. Investimento Social na candidatura da Associação para a Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães, ao Portugal Inovação Social 2030 com o projeto “Ser + Família” (2025/2026/2027)

CULTURA
19. Prémio História Alberto Sampaio - Edição de 2024 - transferência de verba
20. Universidade do Minho - Encontro de Reitores do Grupo de Tordesilhas - Atribuição de apoios
21. Confraria Terras de Vimaranes- 2º Festival de Caldos Sopas e Papas- Atribuição de apoios - aprovação

DIVERSOS
22. Irmandade do Príncipe dos Apóstolos de S. Pedro - Intervenções a realizar na Basílica de São Pedro, situada no Largo do Toural

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 28 de outubro