A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 14 de outubro, às 10h00, e terá lugar nas instalações da empresa J. Pereira Fernandes, na rua Fonte da Venda, em Selho S. Jorge. Serão discutidos e votados 38 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 11 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 27 de setembro de 2024
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 30 de setembro de 2024
3. Informação sobre situação económico-financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024
4. Certificação ambiental do destino turístico Guimarães, de acordo com a norma EARTHCHECK para destinos turísticos

CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2024

OBRAS PÚBLICAS
6. Posto da GNR de Lordelo - Prorrogação de Prazo - Ratificação
7. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos - Ratificação
8. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos -Ratificação
9. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos - Ratificação
10. Novas Oficinas Municipais - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos - Ratificação
11. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação
12. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
13. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Informação para Inicio de Procedimento

FREGUESIAS
14. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Apoio

HABITAÇÃO
15. Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição – Prorrogação de Prazo - Ratificação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
16. Festival Extremo - Protocolo de parceria com a Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura de Braga - Aprovação

RECURSOS HUMANOS
17. Autorização de Recrutamento - Arquitetos - Departamento de Desenvolvimento do Território

TRANSPORTES
18. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Universidade do Minho - Licenciatura em Artes Visuais - Cedência de Autocarro

JUVENTUDE
20. Associação Académica da Universidade do Minho - Atribuição de Apoio

AÇÃO SOCIAL
21. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de setembro de 2024
22. CASFIG, EM - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 Candidaturas
23. CASFIG, EM - Proposta de Alojamento - Ocupação de 2 habitações em Alojamento Convencional
24. Fabrica da Igreja Paroquial de S. Romão de Mesão Frio
25. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Torcato - Atribuição de apoio
26. Adenda ao Protocolo celebrado com a Associação Dignitude no âmbito do Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”
27. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte especial para seis pessoas com deficiência (2024)
28. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de um transporte especial para 24 pessoas

CULTURA
29. Sociedade Martins Sarmento – Obras de reabilitação da cobertura da sede – atribuição de subsídio
30. Associação de Paraquedistas de Guimarães - 2ª Romaria em Honra de S. Miguel Arcanjo – atribuição de apoios – Ratificação_Aprovação
31. Confraria Terras de Vimaranes – Deslocação ao Luxemburgo – atribuição de subsídio
32. Grupo Folclórico de São Torcato – Obras de reabilitação de espaço na sede – atribuição de subsídio
33. IMPACTA - Casa do Povo de Fermentões - Revogação parcial de subsídio atribuído - Aprovação
34. IMPACTA - substituição nas comissões de avaliação de candidaturas

DIVERSOS
35. Constituição de uma Associação para a Promoção do Aeroespacial nas vertentes empresarial, ensino e investigação - “Guimarães Space Hub”
36. Fundação Mestre Casais - Pedido de Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública
37. Farmácias - Escalas de Turnos de Serviço Permanente para 2025 - Parecer da Câmara Municipal

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
38. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 14 de outubro