Uma proposta para a atribuição de apoios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães, tendo em conta atividades ou investimentos a realizar no 1º semestre de 2016, é um dos assuntos a ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 12 de novembro, em Reunião de Câmara Ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Durante a reunião, será também apreciado um pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços no âmbito do projeto de reabilitação e refuncionalização do edifício para novas instalações do Instituto da Universidade das Nações Unidas e Agência para a Modernização Administrativa.

Entre outros assuntos, a Vereação vai também analisar uma proposta relativa a contratos entre o Município de Guimarães, António Augusto Duarte Xavier e Belmiro Pimenta Oliveira. Será ainda apreciado o protocolo e regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, bem como a atribuição de apoios a instituições e eventos vimaranenses. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2015
02 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias/união de freguesias - Atribuição de verbas para alimentação e gestão em refeitórios escolares e desenvolvimento das AAAF da educação pré-escolar - janeiro a julho de 2016
03 - Freguesia de Ponte - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e Aprovação de Contrato de Atribuição de Subsídio – Freguesia de Ponte – Ano de 2015
04 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Primeiro Aditamento
05 - Freguesia de Fermentões - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
06 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Transporte
07 - Freguesia de Pinheiro - Oferta de Bandeira
08 - Publicitação do Procedimento e Participação Procedimental tendo em vista a revisão do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos
09 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços projeto de Reabilitação e Refuncionalização do Edifício para novas instalações do Instituto da Universidade das Nações Unidas e Agência para a Modernização Administrativa.
10 - Aquisição de serviços técnicos especializados no âmbito das AEC - ano letivo 2015/2016
11 - Aquisição de serviços técnicos especializados no âmbito das AEC (AFD) - ano letivo 2015/2016
12 - Autorização prévia de compromisso plurianual para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.800.000 litros.
13 - Concurso Público 7/15: Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal
14 - Hasta pública nº 2-2015 - Venda de viaturas abandonadas na via pública, metais ferrosos, viaturas e equipamentos do Município
15 - Contrato de doação entre o Município de Guimarães e Belmiro Pimenta Oliveira
16 - Contrato de Doação entre o Município de Guimarães e António Augusto Duarte Xavier
17 - Doação de Terreno – Parque de Jogos de Gandarela
18 - Transferência de Verbas do Município de Guimarães para o Ano 2015 - Associação Quadrilátero Urbano
19 - Cedência de Transporte - EB1 e JI da Charneca.
20 - Cedência de Transporte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
21 - Cedência de Transporte - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda
22 - Cedência de Transporte - EB1 de Santa Luzia
23 - Cedência de Transporte Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande.
24 - Cedência de Transporte para o Centro Social, Cultural e Desportivo de Silvares.
25 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio Outubro 2015
26 - CASFIG - Proposta de Realojamento
27 - CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento
28 - Cedência de Transporte à Associação Comercial e Industrial de Guimarães.
29 - Prémio de História Alberto Sampaio - aprovação de protocolo e regulamento
30 - Comemorações do 1º de Dezembro - atribuição de subsídio
31 - Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)
32 - III Encontro Internacional sobre Património Industrial e sua Museologia - atribuição de apoios
33 - Cedência de transporte ao Clube Desportivo de Abação.
34 - Oferta de bandeira (União Desportiva de Polvoreira)
35 - Manual de consolidação de contas respeitante ao exercício de 2015
36 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (12.11.2015)