Uma informação sobre o início do procedimento para a obra de ligação da rotunda de Mouril à Variante de Creixomil vai ser apreciada esta quinta-feira, 26 de novembro, em reunião ordinária do Executivo Municipal agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.

Entre os pontos da ordem de trabalhos está também um pedido de parecer prévio sobre a aquisição de serviços para a execução integral do projeto de reabilitação e refuncionalização do edifício da fábrica Freitas & Fernandes para novas instalações do Instituto da UNU – Universidade das Nações Unidas e da AMA – Agência para a Modernização Administrativa.

A Vereação apreciará uma proposta de celebração de adenda aos Protocolos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das AEC, referente ao ano letivo 2015/2016, bem como será votada a aquisição de serviços técnicos especializados na área da iniciação musical, atividade física e motora para os jardins de infância de Quinta do Vale e Valinha/Polvoreira e Centro Escolar de Ronfe, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (janeiro a julho de 2016).

Durante a reunião, será deliberada a emissão de certidões de interesse público municipal para seis empresas. Noutro âmbito, o Executivo Municipal votará propostas para a atribuição de subsídios e apoios às Festas Nicolinas 2015, Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães, Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães, Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães, Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande, Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães, Sociedade Martins Sarmento e Instituto de Design.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Erros e Omissões - Empreitada de “Adaptação da Antiga EB1 do Bairro/Pevidém para Escola de Música
02 - Relatório de Monitorização dos PEIM - Projetos Económicos de Interesse Municipal até 11 de novembro de 2015
03 - Informação Início Procedimento - empreitada “Ligação da rotunda de Mouril à Variante de Creixomil”.
04 - VITRUS - Execução Orçamental - 3.º Trimestre de 2015
05 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de novembro de 2015
06 - União de Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2015 - Primeiro Aditamento
07 - Casa da Penha e terreno associado - Alteração simplificada da delimitação da reserva ecológica nacional.
08 - Contratos a Celebrar com a CASFIG - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal Lda – Relativos a 2016
09 - Aquisição de serviços técnicos especializados na área da iniciação musical para os Ji's de Quinta do Vale e Valinha/Polvoreira e Centro Escolar de Ronfe, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família - janeiro a julho de 2016.
10 - Aquisição de serviços técnicos especializados na área de atividade física e motora para os Jardins de Infância de Quinta do Vale e Valinha - Polvoreira e de Ronfe, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família
11 - Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços para a execução integral do projeto de Reabilitação e Refuncionalização do Edifício da Fábrica Freitas & Fernandes para novas instalações do Instituto da U.N.U. e A.M.A.
12 - Comodato - EB1 de Candoso S. Tiago - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos
13 - Doação de Tela sobre o Ano Missionário 2015-2016 ao Arciprestado de Guimarães e Vizela
14 - Associação de Municípios do Vale do Ave - Ratificação da comparticipação do Município de Guimarães à candidatura digitAVE – Ave Tecnológico 2013.
15 - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Laboratório da Paisagem de Guimarães - Designação dos representantes do Município de Guimarães nos órgãos sociais
16 - Associação Psicologia Universidade do Minho - Designação dos representantes do Município de Guimarães nos órgãos sociais.
17 - Constituição de uma Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães e Aprovação dos Respetivos Estatutos
18 - Alteração de trânsito na Rua Padre Puga, freguesia de Azurém.
19 - Alteração de trânsito na Rua Nossa Srª de Fátima, freguesia de Pencelo.
20 - Só Cubos Granitos Unipessoal Lda. - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos e âmbito do decreto de lei 165/14 de 5 de novembro
21 - Pinto Brasil, Fábrica de Máquinas Industriais, S.A. - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos e âmbito do decreto de lei 165/14 de 5 de novembro
22 - Domingos de Sousa & Filhos S.A. - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos e âmbito do decreto de lei 165/14 de 5 de novembro.
23 - Empresa Industrial SamPedro, S.A. - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos e âmbito do decreto de lei 165/14 de 5 de novembro
24 - Polopiqué - Comércio de Indústria de Confeções, S.A. - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos de autorização de construção.
25 - Fábrica de Tecidos do Carvalho, Lda - Emissão da certidão de interesse público municipal para efeitos de autorização de construção.
26 - EB1/JI da Charneca - Cedência de Autocarro
27 - EB1 Salgueiral - Cedência de Autocarro
28 - Proposta de celebração de Adenda aos Protocolos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das AEC - Ano letivo 2015/2016
29 - Atribuição subsídio à Escola Secundária Francisco de Holanda - ciclo de seminários sobre Educação
30 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apoios à Habitação ao abrigo da alínea e) do artigo 2º do Regulamento Municipal
31 - Alteração do nome do Espaço Informação Mulher - EIM
32 - Subsídio à Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães – 2015 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
33 - Subsídio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães – 2015 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
34 - Subsídio ao Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande – 2015 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
35 - Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
36 - Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - atribuição de subsídio
37 - Nicolinas 2015 - apoios
38 - Sociedade Martins Sarmento - atribuição de subsídio
39 - Instituto Design - Subsidio para financiamento da Exposição Era Uma Vez e Atividades em 2016
40 - Associação Académica da Universidade do Minho - Colaboração do Município para a realização do evento Working Ideas - 2015 (LIFTOFF)
41 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (26.11.2015)