O pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços para a realização do projeto denominado de “Ecovia de Guimarães”, com reflexo e abrangência de várias freguesias do concelho, é um dos 29 pontos que fazem parte da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do Executivo Municipal no mês de maio, agendada para as 10 horas desta quinta-feira, 14 de maio.

A Vereação irá apreciar o conteúdo de uma proposta, que tem como objetivo conceder autorização para a realização dos elementos necessários à abertura do procedimento para o projeto, designadamente, caderno de encargos, programa de procedimento e termos de referência. Durante a reunião, o Executivo analisará, também, uma informação relativa ao projeto de reabilitação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música, Artes Performativas e Visuais.

Entre outros assuntos, serão apreciadas duas propostas para a atribuição de subsídios ao Movimento Artístico das Taipas, no âmbito da organização do Festival de Verão “Barco Rock Fest 2015” e “Rock Summer Sessions 2015”, e ao Cineclube de Guimarães, que organizará a 27ª edição do “Cinema em Noites de Verão”, no próximo mês de agosto. Outro tema em análise será o acordo de parceria entre o Município de Guimarães, o Centro Hospitalar do Alto Ave, o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave e a Universidade do Minho.

Na reunião, serão ainda analisadas propostas de apoio ao Grupo Desportivo “Os Unidos do Cano” para participação no Campeonato Nacional de Atletismo de Montanha, ao Núcleo de Atletismo das Taipas para a 10ª Corrida de Atletismo das Caldas das Taipas e, ainda, para o 21º Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 6ª Prova de Cicloturismo de Calvos. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Projeto de Reabilitação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música, Artes Performativas e Visuais
02 - Do ofício da Federação Portuguesa de Natação dando conhecimento da aprovação de um Voto de Agradecimento à Câmara Municipal de Guimarães pelo apoio e colaboração prestados durante o ano de 2014
03 - Ofício da Assembleia Municipal n.º 95, datado de 5 de maio de 2015, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 30 de abril, do Relatório e Contas de 2014
04 - Ofício da Assembleia Municipal que comunica a apreciação, em sessão realizada em 4 de maio de 2015, do Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2014
05 - Ofícios da Assembleia Municipal
06 - Cooperativa A Oficina - Relatório de Atividades e Contas 2014
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30 de abril de 2015
08 - Resolução Fundamentada no âmbito da Providência Cautelar – PROC. N.º 1501/15.1BEBRG do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
09 - Concurso Público n.º 21/14 - Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e de Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães - Impugnação Administrativa de Ato de Adjudicação
10 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços para a realização do projeto denominado de “Ecovia de Guimarães”, com reflexo e abrangência de várias freguesias
11 - Contratação de Serviços - Pedido de Parecer Prévio - Prestação de Serviços de Desratização e Desinfestação do Concelho de Guimarães
12 - IDEGUI - Cedência de Espaço - BIC MINHO - OFICINA DE INOVAÇÃO, S.A.
13 - IDEGUI - Cedência de Espaços - OS FREDERICOS - THE MOVIE MAKERS UNIPESSOAL,LDA
14 - Comodato - Escola EB1 de Gonça
15 - Alteração de trânsito na Freguesia de Selho S. Cristóvão
16 - Propostas de Emissão de Certidão de Interesse Público no âmbito do regime excecional estabelecido pelo D.L. 165/2014, no âmbito do nº 1, do artº 21, do D.L. 239/2012, e nos termos do nº 1, do artº 25, do D. L. 73/2009
17 - Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais - aprovação da minuta do contrato a celebrar
18 - Proposta - Apoio alunos carenciados - Verão no Campus - UM
19 - CASFIG - Proposta de Realojamento
20 - Grupo Folclórico da Casa do Povo Briteiros - Cedência de Autocarro - Ratificação
21 - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda – atribuição de subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
22 - Movimento Artístico das Taipas – Festival de Verão “Barco Rock Fest” 2015 e “Rock Summer Sessions” 2015 – Atribuição de Subsídio
23 - Cineclube de Guimarães – XXVII Edição do “Cinema em Noites de Verão” – Atribuição de Subsídio
24 - Contrato de depósito entre o Município de Guimarães e Maria Amália Ana Júlia Cardoso de Macedo de Menezes, proprietária do Arquivo do Conde de Margaride-Casa do Carmo, aquando da alienação da residência dos Condes de Margaride.
25 - Apoio ao Grupo Desportivo Os Unidos do Cano para participação no Campeonato Nacional de Atletismo de Montanha.
26 - Núcleo de Atletismo das Taipas - X Corrida de Atletismo das Caldas das Taipas - Concessão de Apoio
27 - XXI Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e VI Prova de Cicloturismo de Calvos - Atribuição de Apoio
28 - Acordo de Parceria entre o Município de Guimarães, o Centro Hospitalar do Alto Ave, o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave e a Universidade do Minho
29 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (14.05.2015)