
Agenda do Executivo Municipal para a reunião de Câmara desta 5ª feira, 23 de julho 2015
26 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A aquisição de serviços para a realização do projeto de requalificação da centralidade da vila das Taipas e a venda da participação social do Município no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte de Portugal - Águas do Norte de Portugal, SA são dois dos 26 pontos que serão apreciados em reunião de Câmara, agendada para esta quinta-feira, 23 de julho, pelas 10 horas, no edifício dos Paços do Concelho de Guimarães.
Entre os temas em agenda, o Executivo analisará um pedido de parecer prévio de aquisição de serviços para a realização do projeto de execução da denominada Academia de Ginástica Desportiva, uma proposta de celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB para o ano letivo 2015/2016 e uma proposta de aquisição de serviços de transporte escolar em carreira pública, também para o próximo ano letivo.
A Vereação irá também votar a atribuição de subsídios à Associação de Apoio à Criança (férias desportivas 2015), Associação de Agricultores de Ronfe, Infantário Nuno Simões para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, Arciprestado de Guimarães e Vizela no âmbito da 25ª edição do festival Guimarães a Cantar e Grupo Desportivo de Serzedelo, respeitante ao apoio de transporte concedido para o jogo da final da Taça AF Braga, que decorreu em Barcelos.
Na reunião, será ainda deliberada a atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos, relativamente ao subsídio de deslocação para pessoas carenciadas com deficiência. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - CASFIG - Informação do Fiscal Único
02 - VIMÁGUA - Informação Fiscal Único
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 9 de julho de 2014
04 - Freguesia de Sande S. Martinho - Alteração ao Protocolo de Delegação de Competências – Ano de 2013 – Segundo Aditamento
05 - Freguesia de Sande S. Martinho - Alteração ao Protocolo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Primeiro Aditamento
06 - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Aprovação de Minuta de Contrato
07 - Aquisição de serviços de transporte escolar em carreira pública – Ano Letivo 2015-2016 - Ajuste direto n.º 29-15 - Adjudicação
08 - Pedido de parecer prévio - aquisição de serviços de seguro para o parque escolar
09 - Contratação de Serviços - Pedido de Parecer Prévio - Adjudicação da Elaboração do Plano Estratégico para o AvePark
10 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços para a realização do projeto de execução da denominada “Academia de Ginástica Desportiva”
11 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços para a realização do projeto de “Requalificação da Área Central da Vila das Taipas”
12 - Associação Clube Alma Branca - Requisitos para Isenção de IMT
13 - Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte de Portugal - Águas do Norte de Portugal, SA – Venda da Participação Social do Município
14 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar
15 - Proposta de Celebração de Protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB - Ano Letivo 2015/2016
16 - Apoio de Férias Desportivas para Crianças em 2015
17 - Atribuição de Subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - CAO Alecrim - Retificação da proposta aprovada em 11 de Junho de 2015
18 - Atribuição de Subsídio à Associação de Apoio à Criança - Férias Desportivas 2015
19 - Atribuição de Apoios a Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Subsídio de Deslocação para Pessoas Carenciadas com Deficiência
20 - 25ª edição do festival Guimarães a Cantar - Atribuição de subsídio ao Arciprestado de Guimarães e Vizela para utilização do GA do Centro Cultural Vila Flor
21 - Atribuição de subsídio à Associação de Agricultores de Ronfe
22 - Atribuição de subsídio Infantário Nuno Simões para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
23 - Grupo Desportivo de Serzedelo – Transporte à Final da Taça AF Braga.
24 - Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Candoso - Apoio para o Restauro da Capela Mortuária
25 - Transferência de Verba para o AvePark – Parque de Ciência e Tecnologia, SA, EM, em Liquidação para pagamento das Indemnizações por Cessação de Contratos de Trabalho
26 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (23.07.2015)