O documento relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2016, Regulamento de Execução Orçamental e Orçamentos das Entidades Participadas vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 29 de outubro, em Reunião de Câmara Ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar uma proposta relativa às alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas para o ano de 2016, bem como aprovar os estatutos para a constituição de uma Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães.

Durante a reunião, será ainda ratificada a cedência de instalações do Edifício Central do AvePark para os serviços administrativos e outros do IPCA. Entre outros assuntos, será igualmente votada a alteração do objeto de subsídios atribuídos ao Centro Social Cultural Desportivo Recreativo de Vila Nova de Sande, Casa do Povo de Briteiros e Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de junho de 2015 a submeter à Assembleia Municipal de Guimarães
02 - Relatório e Contas da VIMÁGUA - 1º semestre de 2015
03 - Listagem das aquisições de serviços celebradas ao abrigo da autorização genérica - 2015
04 - Informação Início Procedimento - empreitada "Adaptação do edifício Casa de Donães para sede da ACT"
05 - Sentença relativa à liquidação judicial da ECOAVE
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 15 de outubro de 2015
07 - Reforço da verba orçamental prevista para as Juntas de Freguesia
08 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas - Ano de 2016
09 - Comodato - EB1 de Gemunde - Ronfe
10 - Cedência de Instalações para os Serviços Administrativos e Outros - IPCA - Edifício Central AvePark - Ratificação
11 - Procedimento concursal – Assistentes Operacionais. Renovação de autorização de recrutamento ao exterior.
12 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior (Nutrição)
13 - Tarifário da VIMÁGUA 2016
14 - Constituição de uma Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães - Aprovação dos Respetivos Estatutos
15 - Alteração do objeto do subsídio atribuído ao Centro Social Cultural Desportivo Recreativo de Vila Nova de Sande em 2015 - 1º Aditamento
16 - Alteração do objeto do subsídio atribuído à Casa do Povo de Briteiros em 2015 - 1º Aditamento
17 - Alteração do objeto do subsídio atribuído à Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais em 2015- 1º Aditamento
18 - Isenção de Taxa a Pessoa Singular
19 - Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apoio à Habitação
20 - Publicação da Quinzena de Acolhimento ao Caloiro - ratificação
21 - Farmácias - Mapa de Turnos 2016
22 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016 Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2016. Regulamento de Execução Orçamental. Orçamentos das Entidades Participadas.
23 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (29.10.2015)