A apresentação do Regulamento Geral da Rede Municipal de Hortas Comunitárias, a adesão de Guimarães à Associação Portuguesa de Corredores Verdes e uma proposta para a adesão ao projeto “Ethno Portugal on the Road”, um programa de valorização da música tradicional portuguesa, com uma forte componente pedagógica, são três dos 25 pontos que fazem parte da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do Executivo Municipal no mês de fevereiro, agendada para as 10 horas desta quinta-feira, 05 de fevereiro.

A Vereação irá também ratificar o protocolo de âmbito ambiental que foi assinado entre o consórcio ClimAdaPT.Local e a Câmara Municipal de Guimarães, além de se pronunciar, igualmente, sobre a celebração do Protocolo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia - Centro de Atividades Ocupacionais ALECRIM.

Durante a reunião, o Executivo analisará o pedido de parecer prévio para a prestação de serviços de coordenação, segurança e saúde em duas importantes empreitadas no concelho de Guimarães: Requalificação da Via Intermunicipal (VIM) e reperfilamento e beneficiação da rua de S. Torcato e implantação de placa giratória na Volta do Pedroso.

Entre outros assuntos, será apreciada uma proposta para o recrutamento de 40 assistentes operacionais, por tempo indeterminado, para os estabelecimentos de educação e ensino. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Empreitada "Reabilitação da Ponte de Campelos e execução de passagem pedonal" - prorrogação de prazo para conhecimento da Câmara Municipal
02 - Cooperativa Turipenha - Plano de Atividades e Orçamento para 2015
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de janeiro de 2015
04 - Empreitada “Requalificação da Via Intermunicipal – VIM (5.950 Km – 11.650 Km)” - Lista de Erros e Omissões para ratificação da Câmara Municipal
05 - Requalificação da Via Intermunicipal - VIM (5.950Km-11.650Km) - Informação do júri do procedimento relativa ao indeferimento do pedido de prorrogação para entrega das propostas - para ratificação da Câmara Municipal
06 - Empreitada "Reperfilamento e beneficiação da rua de S. Torcato e implantação de placa giratória da volta do Pedroso – Azurém" - Lista de Erros e Omissões para ratificação da Câmara Municipal
07 - Freguesia de Guardizela - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2014 - Primeiro Aditamento
08 - Protocolo entre o consórcio ClimAdaPT.Local e a Câmara Municipal de Guimarães
09 - Protocolo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia - Centro de Atividades Ocupacionais ALECRIM
10 - Regulamento Geral da Rede Municipal de Hortas Comunitárias
11 - Pedido de Parecer Prévio-Prestação de Serviços Coordenação e Segurança e Saúde empreitadas: Requalificação da Via Intermunicipal e Reperfilamento e beneficiação da rua de S. Torcato e Implantação de Placa Giratória volta do Pedroso
12 - Recrutamento de assistentes operacionais, por tempo indeterminado, para os estabelecimentos de educação e ensino
13 - Acordo Coletivo de Empregador Público do Município de Guimarães - Duração do trabalho
14 - Alteração de trânsito na freguesia de Guardizela
15 - Adesão à Associação Portuguesa de Corredores Verdes
16 - Proposta de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar
17 - Atribuição de Apoio à Escola Secundária das Taipas
18 - Pedido Cedência Autocarro EB1 Donim
19 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Fundo de Maneio - janeiro de 2015
20 - Adesão ao projeto Ethno Portugal on the Road
21 - Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o Melhor Aluno da Universidade do Minho – Ano de 2015
22 - Contratos-programa de atribuição de subsídios para a construção de relvados sintéticos (2015-2018)
23 - Oferta de bandeira - Associação de Geminação Compiègne-Guimarães
24 - Revisão Orçamental
25 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (05.02.2015)