O documento relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2015, Regulamento de Execução Orçamental e Orçamentos das Entidades Participadas vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 06 de novembro, em Reunião de Câmara Ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Durante a reunião, será também analisado um pedido de parecer prévio para a realização dos Projetos de Especialidades para Adaptação da Escola EB1 de Pevidém para Escola de Música, bem como será apreciada uma proposta para alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2015.

A Vereação vai também avaliar a celebração de um protocolo entre o Município e o Cineclube de Guimarães, pronunciar-se sobre um outro pedido de parecer prévio, relativo à iluminação de Natal 2014 e apreciar a atribuição de subsídios a diferentes instituições, designadamente, à Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano 2014 (Ceia de Natal), à Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural e à Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos para a construção de um muro de suporte do cemitério.

O Executivo Municipal vai ainda analisar uma proposta para a comparticipação de obras realizadas na sede do Círculo de Arte e Recreio, uma proposta de atribuição de subsídio de transporte a pessoas com deficiência (APPACDM) e uma outra proposta para a isenção do pagamento da taxa de licenciamento da prova desportiva “VIII Minimaratona e Caminhada Pessoas Diferentes Direitos Iguais”, organizada pela Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães.

Na Ordem de Trabalhos, constam ainda outros assuntos, nomeadamente, a definição do Mapa de Pessoal para 2015; alteração parcial da estrutura orgânica e criação de unidades orgânicas de 3.º grau; renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-Escolar, a vigorar de 1 de setembro de 2014 a 31 de julho de 2015; doação de equipamentos à Associação de Pais da Escola EB1 da Cruz da Argola, na freguesia de Mesão Frio; apresentação da conta final da empreitada “Regularização e Revitalização da Ribeira de Couros”; pedido de parecer prévio para recolha e divulgação de Dados Económicos Relativos ao Concelho de Guimarães; tarifário 2015 da empresa intermunicipal Vimágua EIM SA; e uma proposta para a definição de escala de turnos das farmácias do concelho para 2015. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Do ofício de Santos Carvalho & Associados, SROC, SA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período compreendido em 30 de junho de 2014 da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA.
02 - 2014-37-DCPGF - Aquisições de Serviços de setembro de 2014
03 - Do ofício de Gaspar Castro, Romeu Silva & Associados, SROC, Lda remetendo, para conhecimento, informação económico-financeira da VITRUS AMBIENTE EMPRESA MUNICIPAL SA relativa ao primeiro semestre do exercício de 2014
04 - "Regularização e Revitalização da Ribeira de Couros" – Conta Final
05 - Renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-Escolar, a vigorar de 1 de setembro de 2014 a 31 de julho de 2015.
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de outubro de 2014
07 - Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos – Muro de Suporte do Cemitério – Atribuição de Subsídio
08 - Protocolo entre o Município de Guimarães e o Cineclube de Guimarães
09 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2015
10 - Aquisições de serviços relativos ao mês de setembro de 2014 para ratificação
11 - Aprovação de Minuta do Contrato
12 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de Serviços - Realização dos Projetos de Especialidades para Adaptação da Escola EB1 de Pevidém para Escola de Música
13 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Formação, Monitorização e Animação Sociocultural a Idosos / OP 2013
14 - Pedido de parecer prévio – aquisição de serviços de gestão do Parque de Campismo da Penha (outubro a dezembro de 2014)
15 - Pedido de Parecer Prévio – Iluminação de Natal 2014
16 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Projeto Scanproject - Estúdio de Dança - Orçamento Participativo - Contratação de Técnico
17 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Recolha e Divulgação de Dados Económicos Relativos ao Concelho de Guimarães
18 - Doação de equipamentos – Associação de Pais da Escola EB1 da Cruz da Argola, freguesia de Mesão Frio
19 - Alteração parcial da estrutura orgânica. Criação de unidades orgânicas de 3.º grau
20 - Mapa de Pessoal para 2015
21 - VIMÁGUA EIM SA - Tarifário 2015
22 - Alteração de trânsito em Sande (S. Lourenço), União de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar.
23 - Alteração de trânsito na freguesia de Aldão.
24 - Alteração de trânsito na freguesia de Azurém.
25 - Cedência de Autocarro para o Programa Ecorâmicas 2014.
26 - Feira Retalhista de Guimarães – Sorteio para atribuição do direito de ocupação de lugares de venda
27 - Representantes Município ao Conselho Geral Francisco Holanda
28 - Isenção do pagamento da taxa de licenciamento da prova desportiva “VIII Minimaratona e Caminhada Pessoas Diferentes Direitos Iguais”, organizada pela Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães.
29 - Relatório de Execução Final do Projeto "Arca Social" – Contrato Local de Desenvolvimento Social – CLDS
30 - Subsídio à Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano 2014 - Ceia de Natal
31 - Subsídio à Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural – 2014 - N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
32 - Proposta de Atribuição de Subsídio de Transporte a Pessoas com Deficiência – APPACDM
33 - Círculo de Arte e Recreio – Comparticipação de Obras realizadas na Sede
34 - Farmácias - Escala de Turnos para 2015
35 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015 Plano Plurianual de Investimentos – Plano de Atividades – Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2015. Regulamento de Execução Orçamental. Orçamentos das Entidades Participadas.
36 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (06.11.2014): http://we.tl/4sRMO16wjV (link disponível até 11 de novembro 2014)