O Executivo Municipal de Guimarães reúne esta quinta-feira, dia 27 de novembro, pelas 10 horas, com uma agenda de trabalhos composta por 33 pontos. Entre os assuntos a serem apreciados, destaque para o protocolo a celebrar com o Turismo Porto e Norte de Portugal, no âmbito do Rally de Portugal 2015 em Guimarães.

Na Ordem de Trabalhos, será analisada uma proposta para a celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas e clubes desportivos, relativamente ao Centro de Deteção de Talentos Desportivos. A Vereação vai também proceder à ratificação do Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) para a instalação de Espaços do Cidadão no concelho de Guimarães.

Durante a reunião, será igualmente votada uma proposta para a criação de uma equipa de projeto denominada “Gabinete Couros. Sítios Patrimoniais”. Entre outros assuntos, proceder-se-á, ainda, à contratação de serviços de segurança e de vigilância para as instalações e equipamentos do Município de Guimarães. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo desta quinta-feira é a seguinte:

01 – Contratação de serviços – Aquisições de serviços de outubro de 2014.
02 – Ata da Reunião Ordinária de 13 de novembro de 2014.
03 – Alteração contrato de atribuição de subsídio – União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
04 – Alteração contrato interadministrativo de delegação de competências – União de Freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
05 – Alteração do contrato interadministrativo de delegação de competências – Freguesia de Fermentões – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
06 – Alteração do contrato de atribuição de subsídio – Freguesia de Serzedelo – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
07 – Alteração do contrato de atribuição de subsídio – União de Freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
08 – Protocolos a celebrar com os Agrupamentos de Escolas e clubes desportivos – Centro de Deteção de Talentos Desportivos.
09 – Protocolo a celebrar com Turismo Porto e Norte de Portugal – Realização do Rally de Portugal em Guimarães.
10 – Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) – Espaços do Cidadão. Ratificação.
11 – Contratação de Serviços – Pedido de parecer prévio – Aquisição de serviços de prospeção geotécnica em Guimarães – Hortas – Ratificação.
12 – Contratação de Serviços – Pedido de parecer prévio – Contratação de prestação de serviços de consultadoria jurídica, na modalidade de avença.
13 – Contratação de Serviços – Pedido de parecer prévio – Aquisição de serviços de assessoria jurídica – Ratificação.
14 – Contratação de Serviços – Aquisições de serviços relativas ao mês de outubro de 2014, para ratificação.
15 – Contratação de Serviços – Pedido de parecer prévio – Realização de projeto de estabilização para consolidação de dois taludes.
16 – Contratação de Serviços – Aquisição de serviços de auditor externo. Ajuste Direto n.º 104/14.
17 – Contratação de Serviços – Pedido de parecer prévio – Projeto de competências psicológicas / OP 2013 – Programa de promoção de experiências positivas – Crianças e Jovens.
18 – Contratação de Serviços – Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães.
19 – Doação de equipamento – Associação Pais Candoso São Martinho.
20 – Doação de equipamento – Associação de Pais Prazins Santo Tirso.
21 – Doação de equipamento – Junta Freguesia de Ponte.
22 – Criação de equipa de projeto denominada “Gabinete Couros. Sítios Patrimoniais”.
23 – Procedimento disciplinar nº 4/2014.
24 – Estacionamento Público Urbano de Guimarães – Celebração de contrato-programa, delegação de competências e cedência de utilização de espaços.
25 – Alteração de trânsito na Freguesia de Selho (São Jorge).
26 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais - Aprovação da minuta do contrato a celebrar com indústria de malhas Natália Ribeiro, Lda.
27 – Cedência autocarro – EB1 São Romão.
28 – Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias/união de freguesias – Atribuição de verbas – Ano civil 2015.
29 – Aditamento à alteração ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias/união de freguesias – Atribuição de livros e material escolar – Ano civil 2014
30 – Cedência de autocarro ao Centro Escolar São Torcato – Ratificação.
31 – Alteração do objeto do subsídio atribuído ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira em 2014 – Primeiro aditamento ao protocolo celebrado.
32 – Tabela de taxas e outras receitas municipais para 2015 – Retificação – Criação de nova taxa – Alojamento local e sistema de indústria responsável.
33 – Aprovação da ata em minuta.

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (27.11.2014)