
Agenda do Executivo Municipal para a reunião do dia 30 de abril de 2015
15 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Uma proposta para a criação de duas áreas de intervenção prioritária ao nível da reabilitação urbana no centro da vila das Taipas e no centro da cidade de Guimarães é um dos quinze pontos que serão apreciados esta quinta-feira, 30 de abril, em reunião do Executivo Municipal, programada para as 10 horas, no edifício da Câmara de Guimarães.
A área de regeneração urbana do centro das Taipas foi definida entre a Avenida da República e a rua da Charneca, enquanto o perímetro de reabilitação no centro da cidade está delimitado da rua D. João I à Zona de Couros. A memória descritiva e justificativa global, incluindo os critérios subjacentes à delimitação e planta da área abrangida, os objetivos estratégicos a prosseguir e o quadro com os benefícios fiscais associados a impostos municipais fazem parte do conteúdo da proposta a ser analisada durante a reunião.
Da ordem de trabalhos consta igualmente uma proposta no âmbito do regulamento de atribuição de subsídios às atividades das entidades que prossigam fins culturais, artísticos, recreativos ou humanitários do Município de Guimarães, relativamente a eventos a decorrer no segundo semestre de 2015.
Entre outros assuntos, a Vereação irá ainda apreciar uma proposta de aquisição de serviços destinados à Feira Afonsina para a conceção do projeto de ambientação cenográfica, performance artística e apoio ao envolvimento comercial e comunitário. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - VITRUS - Execução Orçamental 4.º Trimestre 2014
02 - VITRUS - Relatório e Contas 2014
03 - VITRUS - Execução Orçamental 1.º Trimestre 2015
04 - Turipenha - Prestação de Contas Exercício 2014
05 - Tempo Livre - Relatório e Contas 2014
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de abril de 2015
07 - Freguesia de Gonça - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Primeiro Aditamento - Ano de 2014
08 - Delimitação de áreas de reabilitação urbana para duas áreas urbanas localizadas no centro da cidade e vila das Taipas
09 - Ajuste direto nº 14-15: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, abril a julho de 2015.
10 - Contratação de serviços – Pedido de parecer prévio – Feira Afonsina 2015 - Aquisição de serviços para a conceção do projeto de ambientação cenográfica, aquisição de performance artística e apoio ao envolvimento comercial e comunitário.
11 - Atribuição de subsídio à Associação Pais de Serzedo
12 - Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães – atividades a decorrer no 2º semestre de 2015
13 - Constituição de Fundo de Maneio para a Divisão de Cultura e Turismo
14 - Contratação de um empréstimo de longo prazo no montante de €7.000.000,00
15 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (30.04.2015)