Quatro propostas de repartição de encargos relativas à Ecovia de Guimarães, Academia de Ginástica Desportiva e requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para a Escola de Música e Artes Performativas e Visuais e requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal 2016 fazem parte da próxima agenda de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal, antecipada para esta quarta-feira, 16 de março, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.

A Vereação irá apreciar mais três propostas de âmbito social, que vão ter continuidade ao nível do Orçamento Participativo, designadamente, o projeto de apoio domiciliário para pessoas com perturbação mental num acordo de cooperação com o Hospital Senhora da Oliveira. Os projetos “Então Vamos” e “Tabu” (Jovidém) são duas outras propostas que serão objetos de análise por parte do Executivo.

Entre os pontos da Ordem de Trabalhos consta igualmente o procedimento para arrendamento comercial de três espaços comerciais nos ateliês emergentes da Plataforma das Artes, o tarifário de gestão de resíduos para o ano de 2016 e uma proposta para a aquisição de projetos de especialidades para ampliação da antiga Escola EB1 para Centro Cultural de Urgezes (Vaca Negra), em Urgezes.

Na reunião desta quarta-feira, é dada a conhecer a adesão à Rede de Autarquias Participativas, bem como será votada uma proposta de apoio extraordinário aos Bombeiros Voluntários de Guimarães para requalificação de instalações e outra para o Grupo Desportivo e Recreativo “Os Amigos de Urgeses”. Também ao nível de infraestruturas serão atribuídos apoios ao Centro Social, Cultural e Desportivo de Silvares, Grupo Desportivo de Serzedelo e Grupo Recreativo, Cultural, Desportivo de Santiago de Mascotelos. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Adesão à Rede de Autarquias Participativas
02 - Ofícios da Assembleia Municipal
03 - Cooperativa A Oficina - Relatório de Atividades e Contas 2015
04 - CASFIG - Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira - 2015
05 - Ata da Reunião Ordinária de 3 de março de 2016
06 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal 2016 - Repartição de Encargos
07 - Academia de Ginástica Desportiva - Repartição de Encargos
08 - Requalificação do Edifico Jordão e garagem avenida para a Escola de Música e Artes Performativas e Visuais - Repartição de Encargos
09 - Ecovia de Guimarães - Repartição de Encargos
10 - Freguesia de Selho S. Jorge – Parque de Estacionamento na Rua João Pereira Fernandes
11 - Freguesia de Pinheiro – Demolição e Reconstrução de Muro na Rua das Arcas
12 - Freguesia de Urgezes - Aquisição de Projetos de Especialidades para Ampliação da Antiga Escola EB1 para Centro Cultural de Urgezes (VACA NEGRA)
13 - Freguesia de Pinheiro – Trabalhos a executar no Cemitério de Pinheiro
14 - Freguesia de Serzedelo – Muro do Cemitério de Serzedelo
15 - Armando Salgado Oliveira e Ca. Lda - Reconhecimento de interesse público municipal
16 - Projeto Social Orçamento Participativo Apoio domiciliário para pessoas com Perturbação Mental - Acordo de Cooperação com o Hospital Senhora da Oliveira
17 - Retificação da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
18 - Abertura do concurso público - 1.800.000 litros de gasóleo rodoviário a granel
19 - Procedimento para Arrendamento Comercial de Três Espaços Comerciais – A2, A3 E A4 – Plataforma das Artes - Ateliês Emergentes – Hasta Pública 2-2016
20 - Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores e técnicos de informática
21 - Recrutamento excecional de Assistentes Operacionais - Reserva de recrutamento
22 - Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL - Aumento de Capital
23 - Apoio extraordinário aos Bombeiros Voluntários de Guimarães para requalificação de instalações.
24 - Tarifário Gestão de Resíduos para o ano de 2016
25 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - Garcia e Silva Lda.
26 - Ratificação Fundo de Maneio Fevereiro 2016
27 - Proposta Projeto Social Orçamento Participativo Então Vamos
28 - Projeto Social Orçamento Participativo TABU Jovidém
29 - Subsídio para frequência de aulas de natação
30 - Centro Social, Cultural e Desportivo de Silvares – Arranjos Exteriores do Centro de Apoio a Idosos
31 - Utilização da Black Box da Plataforma das Artes e Criatividade pelo Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros – atribuição de subsídio
32 - Utilização do Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor pelo Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros – atribuição de subsídio
33 - Apoio extraordinário ao Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses.
34 - Grupo Desportivo de Serzedelo – Obras de Reconstrução de Muro de Suporte e Pavimentação de Espaço no Recinto Desportivo
35 - Grupo Recreativo, Cultural, Desportivo de Santiago de Mascotelos – Obras de Requalificação do Recinto Desportivo
36 - Cedência de Transporte ao GRUFC.
37 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (16.03.2016)