Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta segunda-feira, 14 de dezembro de 2015, pelas 21 horas, com possível continuação na terça-feira, dia 15, no Auditório da Universidade do Minho, em Azurém.

Composta por 10 pontos, a Ordem de Trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2016, Regulamento de Execução Orçamental, Mapa de Pessoal para 2016 e Orçamento das Entidades Participadas.

Entre outros pontos, serão apreciadas alterações ao regulamento municipal de taxas e outras receitas municipais para o ano de 2016, bem como será analisado o projeto de regulamento municipal dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º Ciclo do ensino básico e o regulamento do Banco de Livros Escolares.

A alteração à tabela de taxas, outras receitas municipais e ao regulamento dos parques de estacionamento municipais e a deliberação sobre o regulamento de utilização das salas de ensaio do Teatro Jordão completam a Ordem de Trabalhos da sessão ordinária que principia esta segunda-feira.

ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.

CÂMARA
3 - Análise da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016 - Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2016 - Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal para 2016 - Orçamento das Entidades Participadas.

REGULAMENTOS
5 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas - Ano de 2016.

REGULAMENTOS
6 - Projeto de Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico

REGULAMENTOS
7 - Regulamento do Banco de Livros Escolares.

REGULAMENTOS
8 - Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais.

REGULAMENTOS -
9 - Regulamentos - Regulamento de Utilização das Salas de Ensaio do Teatro Jordão.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
10 - Aprovação da ata em minuta da sessão.