A Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, vai realizar uma sessão extraordinária no dia 28 de julho de 2014 (segunda-feira), pelas 21 horas, na Black Box da Plataforma das Artes e da Criatividade.

Entre os oito pontos da Ordem de Trabalhos, consta a celebração de um protocolo com a Direção Regional de Cultura do Norte para a utilização do Paço dos Duques de Bragança, a prestação e aquisição de serviços, procedimentos concursais no âmbito dos recursos humanos e assuntos relacionados com apoios a conceder a duas Uniões de Freguesias.

Na sessão extraordinária, serão ainda apreciados elementos complementares referentes à constituição de uma Associação de Psicologia em parceria com a Universidade do Minho, além de ser formalizada ainda a criação da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres, entre outros assuntos.

A Ordem de Trabalhos completa da Assembleia Municipal Extraordinária é a seguinte:

1 – Freguesias – Retificação da menção das obras constantes do mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias, nomeadamente às Uniões das Freguesias de Abação e Gémeos e de Serzedo e Calvos.

2 – Protocolos – Protocolo com a Direção Regional de Cultura do Norte – Utilização do Paço dos Duques de Bragança.

3 – Regulamentos – Novo Regulamento do Parque de Campismo da Penha – Alteração.

4 – Prestação/Aquisição de Serviços:
a) Sistema de Gestão da Qualidade - Compromisso Plurianual;
b) Concurso Público n.º 13-14: Seguro de acidentes de trabalho – Ano civil 2015;
c) Contratação de serviços – Seguro Automóvel de Frota – Repartição de Encargos;
d) Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 kg) – Triénio 2015/2017;
e) Fornecimento contínuo de gás propano a granel – Triénio 2015-2017;
f) Fornecimento continuado de gás natural – Triénio 2015/2017;
g) Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevador – EB1 do Pinheiral – Caldelas – Compromisso Plurianual.

5 – Recursos Humanos:
a) Procedimento concursal – Assistentes Operacionais – Renovação de autorização de recrutamento ao exterior;
b) Procedimento concursal – Técnicos Superiores - Renovação de autorização de recrutamento ao exterior;
c) Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Técnicos que assegurem as atividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo de Ensino Básico;
d) Abertura de procedimento concursal – Assistentes Operacionais.

6 – Entidades Participadas – Constituição de uma Associação de Psicologia em parceria com a Universidade do Minho – Elementos complementares.

7 – Trânsito:
a) Alteração de trânsito na freguesia de Ponte;
b) Alteração de trânsito na freguesia de Caldelas.

8 – Comissões Especializadas – Criação da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres.