Ausência de quórum adiou plenário do Conselho Municipal de Juventude de Guimarães
Compareceram 9 dos 15 membros do CMJ que seriam necessários para alcançar um terço da composição do órgão, constituído por 44 elementos.
A reunião do plenário do Conselho Municipal de Juventude de Guimarães, convocada oficialmente no dia 08 de setembro para discutir e deliberar esta quarta-feira, 24 de setembro de 2014, no Palácio Vila Flor, com uma ordem de trabalhos composta por seis pontos, não se realizou por falta de quórum.
O Regimento Interno do CMJ, órgão consultivo municipal, apenas pode deliberar em primeira convocação, quando estejam presentes representantes da maioria dos seus membros com direito a voto; ou, em segunda convocação, trinta minutos depois da hora fixada para o início da reunião, desde que esteja representado um terço dos seus membros com direito a voto.
Passados trinta minutos sobre a hora constante da convocatória (18 horas), e verificando-se a presença de apenas 9 dos 15 membros que seriam necessários para atingir o quórum (um terço), o Vereador da Cultura, Juventude e Turismo da Câmara Municipal, José Bastos, que presidia à reunião, informou os presentes de que não estavam reunidas as condições legais para a realização do plenário e anunciou a marcação de uma nova reunião para data a anunciar oportunamente.
De referir que todos os 44 membros que compõem o Conselho Municipal da Juventude de Guimarães foram convocados nos termos do Regimento Interno aprovado pelo CMJ. A Ordem de Trabalhos incluía, além da aprovação da ata da reunião anterior (01 de abril de 2014), a eleição do representante do Conselho Municipal de Juventude no Conselho Municipal de Educação, a eleição do representante do Conselho Municipal de Juventude no Conselho Municipal de Segurança, auscultação e recolha de contributos dos membros do CMJ para o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal para 2015, na área da Juventude.
A Ordem de Trabalhos da reunião do Plenário do Conselho Municipal da Juventude incluía também a atribuição do Estatuto de Observador Permanente do CMJ à Associação Académica da Universidade do Minho, Conselho Nacional de Escutas (Núcleo de Guimarães), Associação de Escuteiros de Portugal, Centro Juvenil de São José, Lar de Santa Estefânia e todos os grupos informais de jovens inscritos no Registo Nacional de Associativismo Jovem sedeados em Guimarães.
