“Espaços do Cidadão” em Selho S. Cristóvão e Candoso S. Martinho inaugurados hoje
A partir desta sexta-feira, Guimarães passa a ter seis Espaços do Cidadão abertos ao público. Concelho terá, numa primeira fase, um total de dezoito.
O Presidente do Município de Guimarães, Domingos Bragança, procede esta sexta-feira à tarde, 29 de maio, à cerimónia de inauguração dos Espaços do Cidadão de Selho S. Cristóvão (15h) e de Candoso S. Martinho (17h), ambos situados nas respetivas sedes de Junta de Freguesia.
Lordelo, Pevidém, Moreira de Cónegos e Polvoreira abriram recentemente ao público iguais valências num total de dezoito “Espaços do Cidadão” que, numa primeira fase, serão instalados no concelho de Guimarães, no âmbito de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa.
O acordo contempla a concentração, num único local, de 14 entidades que prestam serviços de atendimento digital assistido a cidadãos e empresas, numa oferta de atendimento complementar aos serviços hoje existentes, sem ter por objetivo substituí-los. A criação de uma rede de Espaços do Cidadão, nos termos do Decreto-Lei nº 74/2014, de 13 de maio, enquadra-se na Estratégia de Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública, através do Programa Aproximar, a fim de efetuar a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia.
Em Selho S. Cristóvão, o Espaço do Cidadão estará aberto de segunda a sexta-feira, das 09:30 às 12 horas e das 14:30 às 18:30 horas, excetuando o dia de quarta-feira, que encerra mais tarde, às 20 horas. Na freguesia de Candoso S. Martinho, estará igualmente aberto de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Ministério da Saúde (Serviços Partilhados), Direção Geral do Consumidor (DGC), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Instituto da Segurança Social (ISS), Caixa Geral de Aposentações (CGA), Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e Agência para a Modernização Administrativa (AMA) são as entidades comuns a todos os Espaços do Cidadão de Guimarães.
