A terceira reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se esta quinta-feira de manhã, 18 de setembro, pelas 10 horas, no Pavilhão da Escola EB 2,3 de Pevidém.

O encontro, realizado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento musical protagonizado por elementos que formam o Quinteto de Metais da Sociedade Musical de Pevidém, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta de Freguesia de Selho São Jorge.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo, pelas 14:30 horas, na sede do Agrupamento de Escolas de Pevidém.

Uma hora depois, realiza-se uma deslocação à empresa “J. Pereira Fernandes, S.A.”, enquanto para as 15:30 horas está marcada uma visita à Sociedade Musical de Pevidém. Domingos Bragança marcará depois presença no Lar de São Jorge (17:30 horas), terminando a terceira edição da “Câmara Aberta” com uma deslocação às instalações do Pevidém Sport Clube.

Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município está a dedicar, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe, em janeiro, e Caldas de Taipas, no final de abril, receberam as primeiras duas edições desta medida de descentralização.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Na sequência da deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014, junta-se mapa das aquisições de serviços respeitantes ao mês de agosto para conhecimento.
02 - Ofícios da Assembleia Municipal
03 - Carta do cidadão Tiago Daniel Machado Freitas – Estátua de D. Afonso Henriques
04 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 4 de setembro de 2014
05 - Obras Públicas - Intervenção Hidráulica e Paisagística da Ribeira de Couros - S. Sebastião - Aprovação da minuta de contrato de empreitada
06 - Atribuição de Auxílios Económicos Diretos (Livros e Material Escolar) aos alunos do 1.º CEB no âmbito da ASE – Ano letivo 2014/2015
07 - Adenda ao Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Universidade do Minho.
08 - Regulamento Municipal do ‘‘Serviço E-Concertar – Banco de Material Informático” - Orçamento Participativo 2013
09 - Presente, para ratificação, as aquisições de serviços relativas ao mês de agosto que não se enquadram no parecer prévio genérico favorável, aprovado por deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014.
10 - Aquisição de serviços técnicos especializados da Atividade Física e Desportiva no âmbito das AEC
11 - Aquisição de serviços técnicos especializados na área das Artes Performativas da Dança e do Teatro no âmbito das AEC
12 - Aquisição de serviço de transporte para 14 jovens com necessidades educativas especiais, no âmbito do Projeto de Inclusão - Plataforma Madre Teresa de Calcutá.
13 - Aquisição de serviços: identificação, classificação dos projetos geradores de receitas e elaboração do estudo de viabilidade económica e financeira (EVEF) no âmbito das candidaturas do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional)
14 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Contratação de Técnico para o Projeto Desportivo - Centro de Deteção de Talentos Desportivos
15 - Pedido de parecer prévio - aquisição de serviço de seguro para o Centro Cultural Vila Flor e respetivos conteúdos
16 - Pedido de parecer prévio - aquisição de serviços de seguro para escolas do 1º ciclo do ensino básico
17 - Pedido de parecer prévio - Aquisição de serviços de seguro para edifícios das EB2,3 e pavilhões desportivos
18 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio - Prestação de Serviços de Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães - AvePark - Parque de Ciência e Tecnologia, S.A., E.M
19 - Contrato de Comodato com A Oficina
20 - Recrutamento excecional de assistentes operacionais. Reserva de recrutamento
21 - Acidente Pessoal – Beneficiário CEI – Indemnização
22 - Aprovação de Candidatura Para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar
23 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por conta do Fundo de Maneio agosto 2014
24 - Subsídio à Casa do Povo de Creixomil
25 - Atividades de animação social 2014 - Cedência de Autocarros
26 - Noite Europeia de Investigadores 2014
27 - Adesão à Rede de Museus e Monumentos do AVE (REMMO)
28 - Atletas Premiados no âmbito da Gala do Desporto 2014
29 - Vitória Sport Clube – Reparação de Infraestruturas de Águas Pluviais no Complexo Desportivo e Repavimentação das Áreas Afetadas
30 - Vitória Sport Clube – Atribuição de Subsídio – Instalação de Grades no Estádio D. Afonso Henriques
31 - Oferta de bandeira – Centro Social e Paroquial de Gondar
32 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (18.09.2014): http://we.tl/17xjCmOU8D (link disponível até 23 de setembro 2014)