A sexta reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se esta quinta-feira de manhã, 11 de junho, pelas 10 horas, no Centro Paroquial Paulo VI. O encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento musical protagonizado pela jovem fadista Soraia Martins, acompanhada pelos músicos Francisco Malheiro e Paulo Rocha, seguindo-se uma intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Ponte, Sérgio Castro Rocha.

Da ordem de trabalhos, constituída por 24 pontos, destaque para a adjudicação da obra de requalificação da Via Intermunicipal (VIM), numa extensão de cerca seis quilómetros (5.950Km-11.650Km) e para a repartição de encargos relativos à requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal. Entre outros assuntos, será submetida à aprovação da vereação os estatutos da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Laboratório da Paisagem de Guimarães e apreciada uma proposta de alteração à tabela de taxas e outras receitas municipais e ao regulamento dos parques de estacionamento municipais.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo pelas 14:30 horas, com uma visita à sede do Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso. Meia hora depois, desloca-se ao grupo empresarial Petrotec e, às 16 horas, serão inauguradas as obras de requalificação e da passagem pedonal da Ponte de Campelos.

Em seguida, realiza-se uma visita ao Centro de Dia do Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos (16h30), à sede do Clube Operário de Campelos (17h) e ao Clube Desportivo de Ponte (17h30). O períplo do Executivo termina às 18 horas com a inauguração do Espaço do Cidadão de Ponte, situado nas instalações da Junta de Freguesia. Esta quarta-feira, 10 de junho, pelas 15 horas, será inaugurado o Espaço do Cidadão em Airão Santa Maria, na sede de Junta local.

Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município está a dedicar, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014) e Lordelo (março 2015) receberam as primeiras cinco edições desta medida de descentralização.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Hasta Pública 1-2015 - Venda de 13 viaturas abandonadas na via pública
02 - “Reabilitação da Ponte de Campelos e Execução de Passagem Pedonal” - Ponte - Conta Final
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de maio de 2015
04 - Requalificação e Beneficiação de Arruamentos da Rede Viária Municipal - Repartição de Encargos - Para aprovação do Executivo Camarário e posterior aprovação da Assembleia Municipal
05 - Requalificação da via intermunicipal - VIM (5.950Km-11.650Km) - Repartição de Encargos - Para aprovação do Executivo Camarário e posterior aprovação da Assembleia Municipal
06 - Requalificação da via intermunicipal – VIM (5.950Km-11.650Km) - Adjudicação
07 - Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais.
08 - Resolução Fundamentada - Providência Cautelar - Proc. Nº 1952/15.1BEBRG do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
09 - Doação de mobiliário ao Clube de Petanca das Taipas
10 - Doação de fotocopiador à União das Freguesias de Abação e Gémeos
11 - Doação de Mobiliário ao Agrupamento N.º 307 do Corpo Nacional de Escutas - Ponte
12 - Cooperativa A Oficina - cobertura de prejuízos
13 - Cooperativa Tempo Livre - cobertura de prejuízos
14 - “Cãominhada” Solidária – 14 de Junho 2015 – Pedido de Apoio
15 - Constituição de uma Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Laboratório da Paisagem de Guimarães - Aprovação dos Respetivos Estatutos
16 - Proposta de Emissão de Certidão de Interesse Público no Âmbito do Regime Excecional estabelecido pelo D.L. 165/2014 - Para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal
17 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato
18 - Escola Secundária Martins Sarmento - Apoio à realização de Seminário
19 - Atividades de Animação e Apoio à Família - Encargos Financeiros Inerentes ao pagamento dos Direitos dos Funcionários Contratados pelas Juntas de Freguesia e/ou Associações de Pais
20 - Atribuição de apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio Maio 2015
21 - Atribuição de Subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Centro de Atividades Ocupacionais ALECRIM
22 - Agrupamento de Escuteiros N.º 307 - Ponte - Subsídio para reabilitação da Sede do Agrupamento
23 - Indemnização por Sinistro ocorrido na Pista de Cicloturismo, freguesia de Mesão Frio
24 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (11.06.2015)