A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 2 de junho, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 52 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 30 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Câmara

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 19 de maio de 2025

2. Vereador Paulo Lopes Silva - Suspensão de Mandato

3. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas em 2025

OBRAS PÚBLICAS

4. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Trabalhos Complementares

5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Indeferimento de pedido de prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

6. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

7. Reperfilamento e Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas da Rua Alfredo Pimenta - Aldão - Informação para Início de Procedimento

FREGUESIAS

8. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Apoio -Alteração

9. Freguesia de Atães e Rendufe– Delegação de Competências - Alteração

10. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Atribuição de Apoio - Alteração

11. Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio - Retificação

12. Freguesia de Infantas - Conclusão do Parque de Lazer de Infantas - Atribuição de Apoio

13. Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Requalificação dos Passeios na rua da Murteira e na travessa da Murteira

14. Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências – Requalificação dos Passeios na Urbanização da Cruz D'Argola

15. Freguesia de Ponte - Atribuição de Apoio - Alteração

16. Freguesia de Ponte – Delegação de Compatências – Retificação

17. Freguesia de Ponte - Requalificação do Edifício da Freguesia no Largo da Igreja - Atribuição de Apoio

18. Freguesia de Ronfe - Aquisição de Mobiliário - Atribuição de Apoio

19. Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Delegação de Competências (Contratos Interadministrativos)

20. Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Concessão de Apoio

21. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de Apoio e Delegação de Competências – Alteração e Ampliação de Edifício

22. Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Talude junto ao Cemitério - Trabalhos Complementares

23. Freguesia de Urgezes - Requalificação do Edifício "Vaca Negra - Centro para a Criação, Arte e Cultura

24. Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida”

25. Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes”

26. Freguesia de Creixomil - Cedência de duas bandeiras do Concelho de Guimarães

URBANISMO

27. Relatório de Ponderação da Discussão Pública - Proposta de Contrato para Planeamento - Plano de Pormenor com Efeitos Registais para a Expansão do Parque Industrial de Guardizela- Lordelo

HABITAÇÃO

28. Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Componente 3 (Respostas Sociais) - Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º

Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)

REGULAMENTOS

29. Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização – Início de Procedimento para Elaboração do Regulamento Municipal do Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

30. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia - Resposta a pedidos de esclarecimentos - Ratificação

31. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia - Indeferimento de pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

32. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia - Indeferimento de pedido de prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação

33. Aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia - Resposta a pedido de esclarecimentos - Ratificação

34. Alteração ao Contrato de Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância - Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que Integram o SNS - Triénio 2025-2027 - Ratificação

PATRIMÓNIO

35- Confminho – Confederação Empresarial da Região do Minho - autorização temporária de partilha de espaço cedido em comodato com o Instituto de Formação dos Países de Língua Oficial Portuguesa – Cibercentro – Salas 3A e 3B

RECURSOS HUMANOS

36. Alteração ao Mapa de Pessoal

TRANSPORTES

37. Associação Artística Coral e Cultural de Guimarães - Cedência de Autocarro - Ratificação

38. Arciprestado de Guimarães e Vizela - Cedência de Autocarro

39. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro

40. Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro

TURISMO

41. UMinho - Conferência Internacional IMWA2025 – Atribuição de Subsídio

EDUCAÇÃO

42. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

43. Designação de Representantes da Autarquia no Conselho Geral da Escola Secundária de Caldas das Taipas - Quadriénio 2025/2029

44. EB 2,3 de São Torcato - Oferta de Bandeiras - Ratificação

SAÚDE

45. Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Guimarães

AÇÃO SOCIAL

46. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (junho a dezembro de 2025)

47. Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens - 2025

CULTURA

48. Projetos Culturais de Interesse Municipal 2025 (2) - Atribuição de Subsídios

DESPORTO

49. Moreirense Futebol Clube, Clube de Ténis de Guimarães, Clube Operário de Campelos e Grupo Desportivo União Torcatense - Atribuição de Apoios

DIVERSOS

50. Abertura de Procedimento para Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo

RELATÓRIO E CONTAS

51. Consolidação de Contas 2024

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

52. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 2 de junho de 2025